Delegado Cavalcante cobra ações para açude no Vale do Jaguaribe 

 

     No tempo de liderança da sessão plenária desta quarta-feira (29/02), o deputado Delegado Cavalcante (PDT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar providencias na estrutura do açude que abastece a comunidade de Retiro, na região do Vale do Jaguaribe. “A população teme que a barragem se rompa. Existem fissuras na base da barragem e buracos no sangradouro do açude, que precisam de medidas urgentes”, disse.

Segundo o parlamentar, a Defesa Civil do Estado e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) já estão cientes da necessidade de reparos nas estruturas do açude. “Os órgãos responsáveis foram ao local e constataram que a barragem tem grande perigo, mas até agora não enviaram nenhum laudo. É preciso que este laudo seja enviado para que possamos tomar providencias”, afirmou.

     O deputado ressaltou que mais de sete mil habitantes moram perto do açude, que foi construído em 1935 e nunca teve manutenção. “A população é quem cuida desse açude. Se a barragem se romper, ocorrerão grandes danos materiais, mas o pior são as vidas em perigo”, salientou.

 

Convênio com STDS garante curso de qualificação à Aprovace

Delegado Cavalcante, Evandro Leitão e nova gestão da Aprovace.

Depois de acordo firmado, na última segunda-feira (23), entre o secretário Evandro Leitão, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), e o deputado Delegado Cavalcante, a nova administração da Associação Profissional do Comércio de Vendedores Ambulantes (Trabalhadores Autônomos) do Estado do Ceará (Aprovace) receberá cursos de qualificação de pessoas a partir de abril deste ano. 

 

Segundo Evandro, até março, a STDS está cumprindo a grade dos convênios de 2011, mas, a partir de abril, garante dar início aos deste ano. Gerar cursos de qualificação na área de confecção e moda para os permissionários da Aprovace é um dos novos convênios previstos. “Daremos prioridade aos comerciantes que têm mais necessidade e desejam aprimorar seu trabalho ou negócio”, diz Domingos Sávio, secretário da Aprovace. 

 

Dentista, advogado, clínico geral, plano funerário e clube de lazer são os benefícios oferecidos aos associados. Segundo Iraldo Rabelo, presidente da nova gestão da associação, os permissionários que estiverem colaborando também terão prioridade às vagas para os cursos de qualificação. “O intuito é estimular e aumentar o número de comerciantes que colaboram com a associação”, afirma ele.

Polícia Militar do Ceará abre concurso público para 1000 vagas

  Deste total, 950 vagas são para candidatos homens e 50 para candidatas para mulheres. A remuneração oferecida é de R$ 1.606,01.

A Polícia Militar do Estado do Ceará lançou concurso público para o preenchimento de 1.000 vagas no cargo de Soldado da carreira de Praças da corporação. Deste total, 950 vagas são para candidatos homens e 50 para candidatas para mulheres. A remuneração oferecida é de R$ 1.606,01.

Os candidatos devem ter concluído o ensino médio completo ou curso técnico equivalente e idades entre 18 anos e 30 anos. Os candidatos homens devem ter altura mínima de 1,62 m e as mulheres, 1,57 m.

As inscrições para o certame poderão ser realizadas entre os dias 25 de novembro e 16 de dezembro, exclusivamente por meio do endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/pmce2011. A taxa de inscrição é R$ 80,00.

O concurso terá as etapas de prova objetiva, inspeção de saúde, que consiste em exames médico-odontológico, biométrico e toxicológico, e curso de formação, quando serão realizadas 1.020 horas/aula dirigidas à capacitação profissional do candidato, a prova de capacidade física, a avaliação psicológica e a investigação social.

Todas as etapas serão realizadas em Fortaleza (CE). A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 26 de fevereiro de 2012.

SERVIÇO

Concurso: Polícia Militar do Estado do Ceará

Cargo: Soldado

Vagas: 1.000, sendo 950 para homens e 50 para mulheres

Remuneração: R$ 1.606,01

Inscrições: 25 de novembro a 16 de dezembro

Taxa de inscrição: R$ 80,00

Prova objetiva: 26 de fevereiro de 2012

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BATURITÉ DISCUTE SEGURANÇA PÚBLICA E DROGAS.

 A Comissão de Defesa Social e a Sub-comissão anti-drogas da Assembleia Legislativa presididas pelo Deputado DELEGADO CAVALCANTE, realizaram a audiência pública nesta sexta-feira, 21, na Câmara Municipal de Baturité, para discutir questões relativas à segurança pública e uso de drogas e dependência química  no município de Baturité      . A audiência pública, promovida pela Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa, por meio da Subcomissão Para Avaliar a Problemática das Drogas no Estado do Ceará, foi realizada em parceria com a Câmara de Vereadores. O debate foi solicitado pelo vereador Chico Mendes.

O Deputado Delegado Cavalcante (PDT), presidente da comissão e da subcomissão, apresentou dois documentos e garantiu que dará encaminhamento a ambos. O primeiro deles partiu da promotora de justiça de Baturité, Iertes Meire Gondim Pinheiro, solicitando que o município custeie tratamento específico de desintoxicação para cinco adolescentes dependentes químicos, nominados em ação civil pública.

Já o outro documento, de acordo com o parlamentar, veio do Conselho Tutelar do município e denuncia a falta de estrutura mínima para funcionamento daquele órgão, que foi retirado de sua sede, não possuindo transporte regular para que os conselheiros realizem o atendimento externo, visitas e acompanhamentos necessários de crianças, adolescente e famílias.

“Precisamos lançar um olhar maior para este tema polêmico e complexo que está tão inserido na sociedade. Infelizmente, a droga ilícita chegou ao interior do Estado e temos a obrigação de combatê-la”, acrescentou Cavalcante.

O vereador Chico Mendes  registrou sua preocupação com os atos que alguns dependentes químicos vêm praticando como roubos, “que tiram o sossego da população que está na rua em seus momentos de lazer ou trabalhando”. O vereador justificou também a solicitação da audiência, definindo-a como uma forma de despertar nas autoridades, de modo específico, a necessidade de manter a ordem na sociedade, para que todos possam estar em paz e livres.

O major Erbério Cícero, comandante da 2ª Cia do 4º Batalhão da Polícia Militar destacou que a droga surge em razão de problemas sociais e, principalmente, de famílias desestruturadas, “pessoas que não acompanham seus filhos e acabam deixando-os a mercê dos traficantes”. De acordo com ele, depois que se torna usuário, o indivíduo passa a cometer delitos, primeiro dentro de casa e depois com assaltos e até homicídios nas ruas.

O promotor de justiça de Baturité, André Barreira, registrou que a lei que trata da prevenção e tratamento para dependentes químicos tem uma base teórica muito bem feita, afirmando, porém, que falta por parte do Poder Público criar estrutura de retaguarda para o tratamento do dependente. “Falta aos municípios ação dos poderes legislativo e executivo, no sentido de criar abrigos públicos e clinicas de tratamento para cuidar dos dependentes”.

Roberto Claudio recebe integrantes do TRE e discute emancipações

Domingos Filho, Roberto Claudio e Ademar Mendes Bezerra

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB) recebeu nesta quarta-feira (26/10) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra, e demais integrantes da corte, para um café da manhã, visando a aproximação institucional entre os dois poderes. Também participou do encontro o vice-governador Domingos Filho, que fez uma exposição sobre a lei complementar estadual que estabelece a criação de municípios no Ceará.

Roberto Cláudio, ao abrir o encontro, observou que é importante estabelecer uma boa relação entre as instituições. Segundo ele, esta aproximação interessa sobretudo à sociedade que quer ver as suas questões encaminhadas e resolvidas. Entre estas questões, o parlamentar destacou a criação de novos municípios no Ceará, que depende da realização de plebiscitos. Conforme explicou, no início do ano o TRE indeferiu uma consulta para a realização de plebiscitos para emancipação de 30 distritos no Estado. 

Deputados Ronaldo Martins, Tin Gomes, Delegado Cavalcante

O vice-governador, autor da lei complementar, fez uma exposição para os presentes, demonstrando que a essa legislação é muito mais rigorosa do que as leis dos demais estados. Conforme esclareceu, só é permitido a emancipação de distritos com um mínimo de 8 mil habitantes, sendo 40% destes eleitores.

Domingos Filho explicou que a população exigida é maior do que a encontrada em pelo menos um terço dos 805 municípios paulistas e de mais da metade dos 853 municípios mineiros. Os dois estados da região Sudeste possuem a maior quantidade de municípios entre todos os estados da Federação.

Delegado Cavalcante e Vice-Governador Domingos Filho

O vice-governador disse que são improcedentes as informações de que há impedimentos constitucionais para a criação de novos municípios. Segundo ele, o TSE já decidiu favoravelmente a emancipações acontecidas nos estados de Rondônia, Santa Catarina e Pará, havendo também decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal, neste sentido.

Domingos defendeu ainda que o surgimento de novos municípios não irão prejudicar a arrecadação dos municípios-mãe, ao mesmo tempo que desonera os encargos das prefeituras, que não precisam mais realizar investimentos nos distritos desmembrados. 

Deputada Beth Rose e Deputado Augustim Moreira e convidados

O desembargador Ademar Mendes agradeceu o convite para a visita, e disse que a iniciativa alegrou a todos os que compõem o Tribunal Regional Eleitoral. Ele, ao se pronunciar, considerou a argumentação apresentada bastante esclarecedora, e irão embasar as futuras decisões, logo que houver uma nova consulta por parte da Assembl

Roberto Cláudio também considerou a visita bastante positiva e anunciou que a Assembleia irá enviar até a próxima semana uma nova consulta para a realização de plebiscitos nos 30 municípios que poderão ser desmembrados. Se o TRE decidir favoravelmente, as consultas acontecerão durante as eleições de outubro do próximo ano. Participaram da recepção os deputados Manuel Duca (PRB), Augustinho Moreira (PV), Tin Gomes (PHS), Dra. Silvana (PMDB), Neto Nunes (PMDB), Bethrose (PRP), Sérgio Aguiar (PSB), Danniel Oliveira (PMDB), Antonio Granja (PSB), Delegado Cavalcante (PDT), Sineval Roque (PSB) e Dedé Teixeira (PT).

Postado pela Assessoria de Imprensa.

Comissões da AL preocupadas com a violência que tirou a vida de 16 policiais

Este ano, 16 policiais foram assassinados no Ceará. A informação foi dada durante a audiência conjunta das comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Defesa Social, realizada, nesta terça-feira (25/10) à tarde, no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa (AL). Foram discutidos os casos de violência contra profissionais da segurança pública.

“O nosso objetivo é chamar a atenção da sociedade, dos parlamentares e do governo para esse tema que deveria ser debatido mais frequentemente”, disse o deputado Capitão Wagner (PR), autor do requerimento que deu origem à audiência. Ele lamentou a ausência de representante da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.

O presidente da Comissão de Defesa Social da AL, deputado Delegado Cavalcante (PDT), disse que os encaminhamentos tirados durante o debate serão remetidos aos recursos humanos dos órgãos de segurança pública do Estado.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, deputada Eliane Novais (PSB), afirmou que o assunto merece uma discussão ampla e mostrou-se solidária ao drama vivido pelas famílias deixadas por esses profissionais que atuam na área de segurança vítimas da violência. “Queremos nos somar a essas categorias”, disse.

Antonio Harley Alencar Alves, representante do superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, lamentou as ocorrências, mas garantiu que a maioria dos casos de homicídios tendo policiais como vítimas foi esclarecida e teve seu autor ou atores reconhecidos e presos


Na opinião de Adilina Feitosa, perita geral adjunta da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), a onda de violência está presente no mundo todo. De acordo com ela, isso ocorre porque falta Deus no coração das pessoas. “Se houvesse esse temor a Deus, não haveria tanta maldade”, comentou. Ela pediu para que os presentes não perdessem a fé.

Francisco Xavier Farias Júnior, representante do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci), reclamou dos baixos salários e das péssimas condições de trabalho. “Muitos de nós sequer tem tempo para dedicar a uma religião”, disse.

Também participaram da audiência Antonio Marcos Sousa Silva, pesquisador do Laboratório de Estudos sobre a Violência (LEV), da Universidade Federal do Ceará (UFC); representantes da Associação das Esposas dos praças Militares (Polícia Militar e Bombeiro Militar) do Ceará (Assepec); e de outras entidades ligadas aos profissionais de segurança pública.

Fonte: Site Alec


Postada pela Assessoria de Imprensa.

Delegado Cavalcante elogia mensagem sobre devolução de armas de fogo

O deputado Delegado Cavalcante (PDT) elogiou, na manhã desta terça-feira (25/10), a mensagem do Executivo Estadual lida durante o expediente de hoje, que institui o sistema de premiação pecuniária a qualquer cidadão pela devolução de armas de fogo, acessórios e munições. “Quero enaltecer a matéria, que incentiva a população a se desfazer de armas clandestinas, que, muitas vezes, acabam parando nas mãos dos delinquentes”, comentou.

Ele lembrou que, em 2003, apresentou projeto de indicação propondo a gratificação para policiais militares e civis que devolvessem armas apreendidas com os bandidos. “Era uma maneira de incentivar o policial para que ele buscasse apreender mais armas”, pontuou, dizendo que a lei foi ampliada, à época, e “está valendo para todos os cidadãos”.

Cavalcante pediu, ainda, que haja mais policiamento nas fronteiras “para que os policiais federais tenham mais condição de combater contrabando de quadrilhas que agem em países vizinhos, trazendo armas clandestinas para o Brasil”.

Segundo ele, as fábricas de armas mandam armas por atravessadores para os países vizinhos. “Desta forma, entra muito armamento no Brasil, driblando o fisco brasileiro”, avaliou. Conforme o deputado, 16 milhões de armas estão no País clandestinamente.

Em aparte, o deputado Antonio Carlos (PT) disse que a mensagem enviada pelo Governo do Estado “é muito relevante por diminuir a quantidade de armas no Ceará”. Conforme ele, “arma é para ser usada por quem tem habilitação do ponto de vista legal”.

Fonte: Site Alec

Postada pela Assessoria de Imprensa.