Pronunciamento a favor da UFERSA no vale jaguaribano

Ao defender a instalação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido na região do médio Jaguaribe, é prque tenho a convicção de que é a área mais apropriada e adequada para este importante equipamento de desenvolvimento regional. E Morada Nova, oferece as melhores condições para isso. Vejamos porque defendo este meu posicionamento:

-- Dois Projetos Irrigados, totalizando 1.025,12 1ha "o que reforça a importância da população estudar e permancer na região.

-- 500 estudantes que todos os dias se deslocam para estudar em municípios vizinhos, onde já há ensino superior, como Limoeiro do Norte, e Quixadá, "que ficam muito distantes".

-- Sua grande área geográfica ( 2779km²) com uma população de 62.086 habitantes, 2689 estudantes de ensino médio, segundo o senso do IBGE de 2010.

-- É um município que se destaca na região com grande produção agrícola e pecuária, pois tem um rebanho bovino estimado em 55.000 animais o que corresponde a 29% de todo rebanho do baixo Jaguaribe, produzindo aproximadamente 21 milhões de litros de leite por ano, equivalendo  a 37% da produção leiteira de todo Baixo Jaguaribe.

-- Cinturão Digital, (projeto do governo do Estado), o que facilitará o acesso à internet e a consequente transmissão de dados, otimizando assim o bom funcionamento da Universidade.

-- Grande disponibilidade hídrica, pelo fato de ser banhada pelo rio Banabuiú, e pelo eixão da águas, que corta o município vindo do açude Castanhão indo até o porto do Pecém.

-- Já dispõe de uma área de 103 hectares para a construção do campus (terreno este, doado pelo DNOCS)

-- Boa infra-estrutura urbana, pois conta com rede bancária, um desenvolvido comércio, estradas em boas condiçoes, ligando a cidade a outras cidades e sua localização geográfica (faz limites com 13 cidades), tanto do vale jaguaribano como do sertão central, ficando próxima de todas estas cidades.

-- Conta com o apoio de toda a bancada cearense na Câmara Federal, bem como dos 3 senadores do estado.



Disponibilidade de terreno com  completa infra-estrutura



" PORTANTO, O VALE DO JAGUARIBE NECESSITA E MORADA NOVA MERECE A IMPLANTAÇÃO DESTE VALIOSO EQUIPAMENTO DE FORMAÇÃO DE NOSSO JOVENS".

                                                                                                                      ....... Postado por Kté Santos

Audiência Pública em ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS

Delegado Cavalcante preside a Audiência Pública

Atendendo a requerimento dos deputados Eliane Novais, Dedé Teixira e Delegado Cavalcante, a Assembleia Legislativa através das Comissões da Infância e Adolescência, Juventude, Direitos Humanos e Cidadania, Securidade Social e Saúde e Defesa Social, realizou nesta segunda feira, no Plenário 13 de Maio, Audiência Pública alusiva ao DIA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. Porém, o tema central, foi a discussão de políticas públicas, o enfrentamento e o combate sistemático à dependência química que atinge nossa juventude. Um grande número de participantes reprensentando o setor público e líderes de movimentos sociais, compareceram ao evento e se manifestaram sobre o tema. Mais uma vez, o Deputado Delegado Cavalcante, mostrou-se totalmente engajado na busca de soluções para a problemática que é o combate ás drogas em nossa sociedade."Sei que não é fácil, mas com muito esforço, dedicação e contando sempre  com a providência divina, lograremos exito, para combater este câncer social. Não sossegaremos nem um segundo na vida, enquanto não encontrarmos uma luz na busca da solução desta problemática", finalizou  Cavalcante.

Delegado Cavalcante atende à imprensa

 

 

 

 

 

 

Participantes lotaram o plenário da Assembleia Legislativa

Participantes do evento

Deputado Delegado Cavalcante Imagem Peregrina de N.S.de Fátima.



Com grande alegria o Deputado Delegado Cavalcante, recebeu no último fim de semana em sua casa, os arautos  de Nossa Senhora de Fátima. Cavalcante, que é devoto de Nossa Senhora, emocionou-se com a visita. Confira imagens.



 

Imagem de N.S. de Fátima chega à casa do Deputado Cavalcante



Deputado Cavalcante conduz a imagem de N.Senhora ao interior de sua residência



Amigos e familiares compartilham com Cavalcante, a ilustre visita



Momento de contemplação.



Mãe Rainha, simbolo de pureza e esperança.







Dep. Delegado Cavalcante participa de inauguração de escola em Caucaia



Delegado Cavalcante presente a solenidade de inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional Prof. Antônio Valmir Silva, em Caucaia

 "No ano de 2007 por ocasião de uma reunião de serviço com secretários e assessores, tomei conhecimento que, nos países de primeiro mundo, prá cada técnico profissional de nível superior, há cinco técnicos de nível médio e que, no Brasil essa média é de ½ prá cada um de nível superior” 

Com essas palavras o governador Cid Gomes inaugurou a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Antônio Valmir da Silva, a 76ª no Ceará. A escola está preparada para atender até 540 alunos em tempo integral, a EEEP conta com 12 salas de aulas, auditório para 200 lugares, auditórios, áreas para práticas esportivas, biblioteca, Laboratórios Tecnológicos, de Línguas, Informática, Química, Física, Biologia e Matemática e dependências administrativas. Estará preparando jovens para o mercado de trabalho através de cursos técnicos que deverão ser escolhidos em parceria com os gestores municipais.

A obra segue o padrão estabelecido pelo MEC para escolas profissionais. Foram investidos na obra mais de R$ 8,0 milhões, com verbas do MEC e Tesouro do Estado. 

Após esta reunião, o governador Cid Gomes (PSB) decidiu mudar este quadro. As Escolas Estaduais de Educação Profissional começaram a ser implantadas, em 2008, com o objetivo de promover a articulação do ensino médio e a habilitação profissional técnica para o mercado do trabalho

Estiveram presentes a inauguração além do prefeito municipal Washington Góis, o vice Paulo Guerra, vereadores, deputado federal Danilo Forte, os deputados estaduais Delegado Cavalcante (PDT), Wanderley Pedrosa (PTB) e a representante de Caucaia e ex prefeita Ines Arruda (PMDB), que no seu discurso agradeceu ao governador Cid Gomes por ter atendido a quatro anos atrás quando esteve em companhia da então deputada Lívia Arruda (PMDB) solicitando este equipamento para o município.

Em nome da família do homenageado, professor Antônio Valmir da Sil, que leva o nome da escola, o Cel. Amarilio Melo mencionou a importância desta obra para o município, bem como a justa homenagem q estava sendo prestada a uma figura que foi o maior educador que Caucaia já teve. Enalteceu também a importância do ex deputado e empresário Ernani Viana que sempre defendeu uma educação de qualidade.

 

ASSESSORIA PARLAMENTAR - Deputados fazem pouco uso dos serviços

Facilitar o exercício parlamentar foi a razão de o deputado Roberto Cláudio instalar o serviço vizinho ao plenário

Sala vizinha ao plenário do Legislativo estadual, onde ficam os servidores da consultoria técnica parlamentar
FOTO: BRUNO GOMES

Desde o dia 30 de abril a Assembleia Legislativa colocou à disposição dos deputados uma consultoria técnica parlamentar que pode auxiliar os parlamentares em dúvidas sobre elaboração de projetos, Regimento Interno da Casa, pareceres técnicos ou qualquer outro serviço diretamente ligado ao exercício legislativo. Até o momento é muito pequena a procura dos deputados pela prestação dos serviços daqueles técnicos.

A sala dedicada a esse setor fica ao lado do Plenário 13 de Maio, onde acontecem as sessões ordinárias da Casa todos os dias, a exceção de segunda-feira, sábado, domingo e feriados. A ideia de levar a consultoria para perto do plenário foi exatamente para facilitar o trabalho dos parlamentares. Sendo assim, se durante a sessão surgir alguma dúvida, a consultoria estará ali perto para orientar o deputado.

Mas é raro um parlamentar buscar a ajuda da consultoria, embora vez por outra sejam registradas falhas na atuação de alguns deles. Na época em que ela foi anunciado pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), falava-se que esse tipo de suporte seria importante, principalmente, para os parlamentares novatos, mas nem os que estão tendo a primeira experiência no Legislativo estadual buscam com frequência a ajuda da consultoria.

Assessoria
A deputada Fernanda Pessoa (PR) informa nunca ter usado a consultoria. Ela diz que sempre surge algumas dúvidas, mas as tira com a sua assessoria. Apesar de não ter utilizado nenhuma vez a consultoria técnica, a parlamentar argumenta que esse tipo de serviço é importante e que facilita o trabalho de todos os deputados.

Fernanda Pessoa acredita que a procura pela consultoria é tímida porque alguns deputados podem ser mais reservados em seus trabalhos. A parlamentar disse que já teve uma ideia de um projeto copiada e, desde então, tenta ser bem discreta nas suas ações.

O deputado Paulo Facó (PT do B) também não utilizou a consultoria técnica, mas garante que pretende usar. Por enquanto, ele também tira as dúvidas que surge com a sua assessoria, contudo entende que a consultoria técnica pode dar um suporte mais eficiente.

O parlamentar, que já foi vereador de Fortaleza, está no seu primeiro mandato no Legislativo estadual, diz que sempre tem dúvidas, principalmente no que diz respeito às leis. "O Direito não é uma ciência exata. As leis sempre estão sujeitas às interpretações", pontua. Para evitar erros, Paulo Facó disse que prefere apresentar projetos de indicação do que projetos de lei.

Outro deputado que nunca procurou a consultoria técnica foi Leonardo Pinheiro (PR). Embora não tenha utilizado esse tipo de serviço, sua assessoria parlamentar afirma que já procurou os técnicos para tirar dúvidas sobre o trâmite dos requerimentos na Casa, hoje apresentados por via digital.

É a primeira experiência do republicano no Legislativo. Ele já teve experiência no Executivo. Quando precisa de ajuda, revela, busca sua assessoria e é ela quem faz a ponte entre o deputado e a consultoria técnica, afirmando que esse modo de trabalhar vem dando certo.

Complexo
Já o deputado Roberto Mesquita (PV) disse ter buscado ajudo da consultoria técnica sobre a aplicação do Regimento Interno da Casa. Para o parlamentar, o Regimento é bem complexo e, muitas vezes, a assessoria não tem todas as respostas para as dúvidas que surgem normalmente durante as sessões. Roberto Mesquita é outro que foi vereador da Capital.

A consultoria técnica foi constituída na época em que o ex-deputado Marcos Cals (PSDB) presidiu a Assembleia, na legislatura de 2003 a 2006. A consultoria é vinculada à Diretoria Operacional da Casa e fica à disposição dos deputados no auxílio das suas tarefas com dois funcionários presentes durante todo o horário das sessões.

Diário do Nordeste - Caderno de Política

Visita ao MEC

Fomos recebidos quarta-feira última, pelo secretário de ensino superior do MEC, Doutor Luiz Cláudio Costa. Onde na oportunidade tratamos das instalações da Universidade Federal Rural do Semi Árido (UFERSA) para a região do vale jaguaribano. Fui acompanhado do Dep. Federal André Figueiredo (PDT) que está conosco nesta luta que é de todo povo cearense.

A instalação deste equipamento de nível superior trará grandes benefícios para o povo das cidades de todo Vale do Jaguaribe, ajudando na formação profissional da população.

TV Unale: Deputado Cavalcante defende emancipações em Brasília

Com o tema “O papel da Unale no fortalecimento dos movimentos de Criação de Novos Municípios”, o deputado estadual Adjuto Afonso (PP/AM ) fez uma explanação do resultado do estudo realizado pelo do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), criado pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) para formatar o texto que vai alterar a Emenda Constitucional 15/96.

Estudos do GTI indicam que a criação de um município requer população de pelos menos cinco mil habitantes (Região Norte), oito mil habitantes (Nordeste) e 10 mil habitantes nas demais regiões.

Atualmente, há 5.565 cidades brasileiras e, com a aprovação da EC 15/96, o total pode ultrapassar seis mil municípios, já que há comunidades em condições de se tornarem independentes. Conforme Adjuto, até 1996, os estados brasileiros podiam legislar sobre as emancipações municipais, prerrogativa suspensa pela EC 15/96, que freou a criação de novos municípios.

O deputado Delegado Cavalcante (PDT/CE) representou o presidente da Unale, José Luis Tchê (PDT/AC), em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS) no dia 16/06. Na reunião, solicitaram que Marco Maia encaminhasse os projetos referentes a Emancipação dos Municípios na Câmara e alertaram que existem diversos projetos alternativos que tratam do mesmo assunto. O Congresso já formalizou ao Supremo Tribunal Federal esta solicitação para criar os dispositivos que permitam as emancipações.

Delegado Cavalcante destaca Seminário Emancipalista em Brasília

Dep. Delegado Cavalcante

Durante o segundo expediente da sessão desta terça-feira (14/06) na Assembleia Legislativa, o deputado Delegado Cavalcante (PDT) falou sobre o "Seminário Nacional do Movimento Emancipalista do Brasil", que se inicia amanhã, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Segundo Cavalcante, a maioria dos participantes do encontro é do Ceará e, hoje, mais de duzentas autoridades já estão em Brasília aguardando o seminário. “O presidente desta Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB) e o vice-governador do Estado, Domingos Filho, ministrarão palestra sobre o assunto durante o evento, que vai até a próxima quinta-feira (16/06)”, informou.

O deputado reportou-se também ao Movimento Emancipalista do Ceará, que “é hoje destaque nacional”, ressaltando a importância da aprovação pela AL da Lei Complementar 84/2009, que possibilita a emancipação dos distritos. O parlamentar lembrou que, quando tomou posse como deputado estadual pela primeira vez, em janeiro de 2003, o então deputado Domingos Filho, já vinha fazendo um grande trabalho sobre o tema.

“Na época, Domingos defendia a volta das prerrogativas que as assembleias perderam para legislar sobre a emancipação”, acrescentou. O pedetista registrou que começou a acompanhar Domingos Filho na luta, se entusiasmou com o tema e deu uma atenção maior, por exemplo, ao distrito cearense de São João do Aruaru, devido ao sofrimento de sua comunidade. “Conhecendo as dificuldades daquela localidade, comecei a me engajar no processo e acabei sendo um lutador pelas emancipações de outros distritos”, disse.

De acordo com Cavalcante, o Ceará se habilitou primeiro, em comparação ao restante do Brasil, e a Assembleia votou trinta atos do Poder Legislativo, autorizando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a fazer um plebiscito para que esses distritos se transformem em municípios.

“Aguardamos uma posição do TRE sobre esse assunto, pois a luta não terminou. Esta não é uma luta para criar novos currais eleitorais, mas uma luta para oferecer à população dos distritos uma nova qualidade de vida”, afirmou.

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PMDB) lamentou que uma iniciativa “tão nobre tenha que receber a denominação de ‘luta’. Eu acho que a legislação tem que reconhecer que será um benefício para o bem comum. Torço para que, em um futuro bem próximo, essas leis sejam modificadas para se adequar a realidade”, salientou.

RT/CG (Portal AL)