30/09/11
Deputados e especialista debatem sobre justiça e juventude na AL 

Mesa de trabalhos da Audiência  Pública

A Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta quinta-feira (29/09) palestra do promotor de justiça da 27ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campo Grande, Sérgio Harfouche, sobre o tema “Promotoria de Justiça contra a Evasão Escolar”. A solicitação para o seminário partiu dos deputados Ferreira Aragão e Delegado Cavalcante, ambos do PDT.


Ferreira afirmou que esta é uma oportunidade que se propõe a ser um elo entre o Poder Judiciário e a área educacional. Ele lembrou que a ação do palestrante foi uma experiência de muito êxito no Mato Grosso do Sul, por sua coragem e ousadia em fazer com que acontecesse o enfrentamento direto à delinquência juvenil. “Quem tem acesso aos dados sobre segurança no Ceará sabe que 90% da violência é praticada por jovens. O grande problema reside na juventude”, disse.

Cavalcante falou sobre sua experiência como delegado da Polícia Civil. Ele ressaltou que os principais problemas são a impunidade e falta de legislação adequada para o Brasil. Para ele, a partir do momento que não se tem uma legislação forte e punição, as pessoas abusam.

“Através da educação é que vem a conscientização. A liberdade se confunde muitas vezes com libertinagem. Onde passei, dentro da área da segurança pública, consegui diminuir a violência e criminalidade. Infelizmente, hoje, as estruturas dos órgãos de polícia e de segurança têm dificuldade para fazer qualquer inquérito policial”, lamentou.

O deputado Cirilo Pimenta (PSDB) disse que a sociedade brasileira vem passando por transformações e mudanças rápidas, pois há trinta ou quarenta anos a maior parte da população morava no sertão. “A situação demográfica era bem diferente e essa mudança trouxe transformações inesperadas. Um dos problemas é que hoje não existe um acompanhamento direto e suficiente do desenvolvimento e formação da personalidade de jovens”, destacou.

Sérgio Harfouche lamentou o aumento do número de adolescentes com armas de fogo dentro da escola, e de jovens que vêm se envolvendo em crimes e que, às vezes são até chefes de gangues. Ele registrou que tem grande esperança na justiça do Brasil, mas, quando percebe que a Constituição Federal deixou de ser parâmetro para julgamento, sua preocupação com os jovens aumenta.

“Vemos ruir todo o sistema e o ordenamento jurídico brasileiro. Sou fiscal da lei e, boa ou má, ela precisa ser cumprida. Vemo-nos, hoje, garimpando elementos que nos deem respaldo para não entrarmos na ilegalidade”, completou.

O promotor afirmou que, se o jovem não estiver em casa, ele tem que estar na escola. Para ele, o ônus de educar é dos pais e é preciso que alguém diga a ele como proceder. “Isso não pode ser delegado às crianças. Elas precisam aprender como funcionam as coisas para não irem pelo caminho errado”, concluiu.

Na oportunidade, foi entregue uma placa a Sérgio Harfouche, em homenagem à sua contribuição à sociedade cearense e brasileira.

Postada pela Assessoria de Imprensa.

Deputados, lideranças e produtores lançam a Carta do Caju em Horizonte

Deputados, lideranças políticas e produtores rurais lançaram nesta quarta-feira (28/09), em Horizonte, a Carta do Caju. O documento foi apresentado durante audiência pública das comissões de Agropecuária e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia, que debateu a situação da cajucultura no Estado.

O deputado Manuel Duca (PRB), que propôs o debate, destacou a importância da Carta do Caju, “que tem por objetivo sensibilizar o poder público sobre a necessidade de incentivos para a produção do setor”. O documento traz um relato sobre as dificuldades da cajucultura no Estado e apresenta propostas, que serão enviadas aos governos do Estado e Federal.

 
Manuel Duca destacou o papel da cajucultura para a economia do Ceará e a necessidade de buscar soluções para o setor. “O melhor aproveitamento do pedúnculo é um saída para o segmento”, disse o deputado. Ele citou projeto de sua autoria, que sugere o uso de subprodutos de caju, como cajuína, mel, rapadura e suco na merenda escolar.

O presidente da Comissão de Agropecuária, deputado Hermínio Resende (PSL), falou da importância da cajucultura e destacou a necessidade de uma ação enérgica para evitar perdas maiores para o setor. “Acelerar a substituição de copas e aproveitar o pedúnculo, para agregar valor, daria boa uma alavancada no setor”, afirmou Hermínio.

O deputado Sérgio Aguiar (PSB) destacou a questão do desperdício do pedúnculo, e ressaltou a necessidade de modernizar as técnicas agrícolas para que o caju possa voltar a ter sua importância econômica e social para o Ceará.

O secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, destacou a necessidade de ampliar e modernizar o setor, com a distribuição de mudas de cajueiro. Ele falou sobre a ampliação do Programa de Compra de Alimentos do Estado e a isenção e impostos e taxas para venda de produtos de pequenos agricultores destinados à merenda escolar. Informou que o Projeto São José 3, que vai envolver US$ 300 milhões para investimento em áreas essenciais como a cajucultura.

O prefeito de Horizonte, Manoel Gomes Farias (Nezinho) elogiou a iniciativa da Assembleia ao “vir ao interior do Estado para conhecer a realidade de cada região”. O presidente do Sindicato dos Produtores de Caju do Ceará (Sincaju), Paulo de Tarso Meyer, lembrou que produtores de cacau, na Bahia, receberam R$ 2 bilhões do Governo Federal para revitalizar a produção. Propôs que a Carta do Caju seja encaminhada também à bancada federal cearense.

Também participaram do debate o prefeito de Pacajus, Pedro José; o presidente da Câmara Setorial do Caju, João Batista Ponte; a delegada do Ministério da Agricultura no Ceará, Maria Luiza Rufino; o diretor regional da Embrapa, Vitor Hugo de Oliveira, o gerente de negócios do BNB, Geilson Gomes, além de representantes da Ematerce, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); vereadores, secretários e lideranças da região e de outras entidades; agricultores e produtores.
CV/AM

Fonte: Site Alce

Vice Governador diz que poderá haver Plebiscitos

Vice Governador diz que poderá haver Plebiscitos

O vice-governador do Estado, Domingos Filho, assegurou que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, autorizou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, a realizar os plebiscitos dos distritos que desejam se emancipar. Domingos Filho esteve ontem, na Assembleia Legislativa, participando de evento que lançou uma cartilha sobre limites territoriais.

Vice-governador Domingos Filho

O vice-governador, o presidente da AL e o do TRE voltam a se reunir, nesta semana, para tratar da questão
Segundo o vice-governador, ele esteve reunido há cerca de 20 dias, em Brasília, com o presidente do TSE e o presidente do TRE do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, para tratar sobre o uso do sistema biométrico nas eleições, quando aproveitou para falar sobre a realização dos plebiscitos no Estado. Ele garante que pelo TSE, as consultas plebiscitárias podem ocorrer no Ceará junto com as eleições municipais.

Domingos Filho foi o autor da Lei Complementar aprovada no fim de 2009, na Assembleia, que trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Estado. A partir da aprovação da matéria, a Assembleia fez um estudo de viabilidade de cada distrito que deu entrada no pedido de emancipação, aprovou 30 decretos legislativos determinando a realização dos plebiscitos encaminhando-os para o TRE.

Após os decretos terem sido entregues aos TRE o processo parou. Até agora os distritos estão no aguardo da realização dos plebiscitos para saber se a população aceita ou não que eles se tornem municípios.

Lei Complementar
De acordo com Domingos Filho, há agora a possibilidade dessas consultas plebiscitárias ocorrerem em outubro de 2012, juntamente com o pleito municipal. Não é a primeira vez que se cogita a ideia de realizar os plebiscitos junto com as eleições. Em 2010, a perspectiva era de que esses plebiscitos poderiam ser realizados juntamente com as eleições estaduais, mas não foi possível, principalmente em razão da falta de uma Lei Complementar federal.

Além da falta da Lei Complementar, o TRE apontou outros entraves para a realização das consultas, como a falta de dotação orçamentária e a inexistência de urnas eletrônicas preparadas para os plebiscitos. No pleito do próximo ano, segundo o vice-governador, não haverá esses problemas.

Como se trata de uma eleição municipal o entendimento, apontou Domingos Filho, é que nas urnas destinadas aos municípios onde serão realizados os plebiscitos, seja inserida mais uma pergunta, se a população aceita ou não a emancipação.

Domingos Filho informou que estará reunido ainda esta semana, com o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio (PSB), e o presidente do TRE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, para saber os prazos das deliberações dos 30 decretos legislativos e das possibilidades para a realização dos plebiscitos.

O maior empecilho para a criação de novos municípios é a necessidade de uma Lei Complementar Federal, exigida pelo artigo 18 da Constituição Federal, que ainda não foi votada pelo Congresso Nacional. Para Domingos Filho, por omissão do Congresso, a Lei aprovada no Ceará é suficiente para garantir as emancipações.

Na opinião do vice-governador, se o presidente do TRE do Ceará tinha alguma insegurança em realizar os plebiscitos, agora, com a conversa tida com o presidente do TSE, essa dúvida ficou dirimida.

Fonte: Diário do Nordeste

Postada pela assessoria de Imprensa 

Assembleia Legislativa Homenageia Municípios

A Assembleia Legislativa do Ceará, realizou nesta segunda-feira 26, a sexta Jornada Emancipalista. O evento foi uma homenagem aos municípios que comemoram suas emancipações no mês de Agosto.

 Desta feita, foram homenageados 25 municípios e dentre os homenageados de hoje, um deles foi Morada Nova que no dia 02de Agosto completou 135 anos de emancipação político-administrativa. Para receber as homenagens, compareceram os principais representantes do município, como: O prefeito Glauber Castro e o Deputado Delegado Cavalcante.



Bandeira do Município



Delegado Cavalcte e Prefeito Glauber Castro recebem Placa



Delegado Cavalcante homenageia Morada Nova



Delegado Cavalcante destaca a 25ª edição da Moto Romaria

O deputado Delegado Cavalcante (PDT) destacou nesta quarta-feira (21/09), em sessão plenária, a realização da 25ª edição da Moto Romaria de Fortaleza a Canindé, que ocorreu no último domingo (18). Segundo ele, o evento, considerado a maior manifestação religiosa sobre duas rodas no Brasil, contou com 50 mil motos.

O movimento foi coordenado pela Associação dos Motoqueiros do Ceará (AMO) e a Arquidiocese do Terço dos Homens Mãe Rainha, da qual o parlamentar é coordenador. O pedetista disse que, a pedido do Comando do 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado, o juiz Paulo Sérgio dos Reis, da Comarca de Canindé, acatou a proibição da venda e o consumo de bebidas alcoólicas por ocasião do evento.

Cavalcante lembrou que neste ano a Romaria teve algumas inovações, como a pregação e louvor na saída da peregrinação, na avenida Mister Hull. A programação contou ainda com a celebração de uma missa.

“Tenho certeza de que se continuar esse evento, que já tornou no calendário da igreja católica, um dos maiores em duas rodas, vamos conseguir conscientizar os motociclistas, pois muitos se excedem na velocidade”, ponderou, assegurando que no próximo ano, “vamos aproveitar o máximo para deixar de ser só um ato de peregrinação”.
LS/LF

21.09.2011

Comissão de Defesa Social vai discutir a violência nas escolas




Comissão de Defesa Social

 

A Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (21/09), dois requerimentos para realização de audiências públicas. Por iniciativa do deputado Stanley Leão (PTC), o colegiado irá discutir a violência dentro das escolas públicas; e a possibilidade de implantação do monitoramento de presos em liberdade provisória, a pedido do deputado Danniel Oliveira (PMDB).

Durante a reunião acontecida nesta manhã, a Comissão também definiu o calendário de eventos até novembro. Em outubro serão realizadas audiências públicas para discutir a questão das drogas (14/10), em Limoeiro do Norte e Morada Nova; a segurança (21/10), em Baturité; o IML e o presídio de Aracati (28/10); e o Pacto pela Vida (28/10), em Icapuí.

Postagem:  Assessoria de Imprensa.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

FAEC Realiza encontro com filiados



Delegado Cavalcante faz explanação sobre o momento emancipalista



A Federação das Associações Emancipalistas do Ceará, FAEC, realizou na manhã desta segunda feira dia 19/09, encontro com todos seus filiados, para discutir os problemas que atravessa o movimento emancipalista do estado do Ceará. Um dos temas abordados, foi a inércia do Tribunal Regional Eleitoral, que tem em seu poder trinta decretos-lei emitidos pela Assembleia Legislativa e até agora não pronunciou-se sobre o assunto. Para obrigar o referido tribunal a se pronunciar, foi sugerido que se crie uma comissão de representantes dos distritos, em conjunto com a Assembleia Legislativa e representantes do governo estadual e vão até àquela instituição e cobrem um posicionamento do mesmo.

Durante as manifestações dos representantes das localidades com processos pendentes no TRE, ficou patente a apreensão de todos com relação à inércia e a morosidade do referido órgão eleitoral.

Fonte: Blogdoktsantos.blogspot.com

Postado por: Assessoria de Comunicação.

Festa, Peregrinação e fé.

Momento da entrada dos motoqueiros na cidade de Canindé.

 Canindé. A fé pode não remover montanhas, mas arrasta multidões em todo Brasil. Essa realidade foi comprovada ontem nesta cidade, que ficou tomada de romeiros. A estimativa da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município é que 200 mil pessoas estiveram ontem visitando o santuário. Somente a 25ª Motorromaria, a maior do mundo em um só dia, trouxe 60 mil motos, o equivalente a 120 mil romeiros incluindo o garupeiro. O restante veio de ônibus, de pau-de-arara, carros de passeio, entre outros transportes.

Iluminados pela fé e devoção a São Francisco, os motorromeiros entraram na cidade às 11h sob escolta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Guarda Municipal de Canindé. Por onde o comboio passou, chamou à atenção da população. Muitos curiosos ficaram nas calçadas para acompanhar de perto o movimento.

Este ano, a cada 20 quilômetros do percurso foram colocadas ambulâncias dos Municípios de Caridade e Canindé, além de viaturas da Polícia Rodoviária Federal. De acordo com o delegado da 2ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Alexandre Prado, o trabalho foi feito em conjunto com o Corpo de Bombeiros, Batedores da PRF, Guarda Municipal e equipes da Polícia Rodoviária Estadual. "Nós colocamos todo o nosso efetivo a disposição do evento para uma maior comodidade dos participantes", disse.

Após a chegada a Canindé, os participantes da Motorromaria foram recebidos na Praça dos Romeiros pela Assessoria de Acolhimento da Paróquia e Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Canindé. Depois da bênção de frei João Amilton dos Santos, o coordenador da maior viagem sobre duas rodas do Brasil, Edson Peixoto Maia, recebeu das mãos do pároco uma homenagem da igreja pela festa e a chave da cidade das mãos do secretário Plínio Gomes.

Edson Maia irá receber ainda o título de cidadão de Canindé, outorgado pela Câmara Municipal de Canindé, em uma iniciativa dos vereadores Maria Coêlho e Antônio Santos Medeiros. A comenda será entregue por ocasião dos festejos de São Francisco que começam no próximo dia 24 de setembro, às 4h, na Praça da Basílica.

Na visão de frei João Amilton dos Santos, pároco e reitor do Santuário, a romaria para Canindé é a busca de Deus, é momento de oração, penitência, é cuidar da própria alma e interceder pela alma dos outros

"A romaria é uma prática de piedade popular. É uma experiência de peregrinação religiosa feita a algum santuário distante para se estabelecer uma relação afetiva com o sagrado, a fim de conseguir graças ou superação dos males", observa o frei franciscano.
Edson Maia lembrou que a fé e confraternização sobre duas rodas, tem dois motivos: primeiro vir prestar contas com São Francisco, renovar as esperanças e pedir as graças do santo mais popular do mundo no dia a dia de trabalho; e segundo participar da festa entre amigos na cidade mais religiosa do Norte e Nordeste do País.

O secretário Plínio Gomes ressaltou a movimentação da Motorromaria. "Para se ter uma ideia, ontem em Canindé, o púbico visitante era em torno de 200 mil pessoas que deixaram uma renda na cidade na média de 2,5 milhões.

Fonte: Diário do Nordeste

       25ª Moto Romaria de Canindé reunirá 40 mil participantes.

       A cidade de Canindé a 110 km de Fortaleza receberá no próximo domingo dia 18 de Setembro mais uma edição da já tradicional MOTO ROMARIA. Este ano será realizada a 25ª edição desta que é a maior manifestação religiosa sobre duas rodas no Brasil. O evento que conta com a coordenação da Associação dos Motoqueiros do Ceará (AMO) que tem à frente o Sr. Edson Maia Peixoto e a Coordenação Arquidiocesana do Terço dos Homens Mãe Rainha, este ano terá como lema o resgate dos objetivos que sempre foram celebrar a paz e a fé entre os participantes.

Atendendo a uma solicitação dos organizadores do evento, a Câmara Municipal de Canindé aprovou projeto de lei que PROIBE A VENDA DE BEBIDAS ALCÓOLICAS. Também foi baixada portaria pelo Juiz daquela comarca proibindo a venda de bebidas durante todo o trajeto, bem como durante a concentração dentro da cidade. Estas medidas têm como objetivo a prevenção de acidentes e também para que reine entre todos os participantes, o espírito de peregrinação.

Um dos participantes deste ano, será o ex-participante de banda de forró, Naldo José, que pela primeira vez participará desta manifestação de fé.

Os promotores estimam que este ano participem 40.000 motoqueiros. E para isso foi montada uma estrutura com serviço de atendimento médico composto de 02 UTIs Móveis, 02 ambulâncias, médicos e para-médicos, para proporcionar a maior segurança possível aos participantes. A Polícia Rodoviária Federal também estará dando todo o apoio necessário para que tudo transcorra dentro da normalidade.

A concentração para o início da Moto Romaria, será iniciada às 5.30 da manhã de domingo no início da Av. Mister Hull com Bandas, louvores e as bênçãos do Padre Clairton Alexandrino, Pároco da Arquidiocese de Fortaleza e terminará na basílica de Canindé com uma solene missa.

Haverá uma coletiva amanha às 10h na Igreja N.S. de Fátima Mãe Rainha na Av. Treze de Maio, onde será exposta toda a programação e discutidos outros temas sobre o evento.

Deputados recebem comissão de professores e de dirigentes da Apeoc

A Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta quinta-feira (01/09), na Presidência da Casa, uma comissão de professores e a direção do Sindicado Apeoc. Eles pediram a mediação da AL junto ao Governo do Estado para buscar uma alternativa que assegure a inclusão no Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) da categoria dos ganhos previstos na Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério. Atendendo à reivindicação da comitiva, o líder do Governo, deputado Antonio Carlos (PT), se comprometeu a agendar para amanhã um encontro com representantes do Governo do Estado.

“Queremos a reabertura das negociações com o governador para colocarmos nossas posições e prepararmos um documento oficial”, explicou o presidente da Apeoc, Anízio Melo, acrescentando que este documento deve ser apresentado em assembleia geral da categoria amanhã, a partir das 15h. A ideia, segundo ele, é que a partir do encontro se possa assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre as partes, no Ministério Público do Trabalho.

Melo afirmou que os professores não abrem mão da adequação das leis estaduais 12.066/93, que diz respeito ao Plano de Carreira do Magistério da Educação Básica, e da 10.884/84, do Estatuto do Magistério Oficial do Estado à lei federal 11.738/08, que regulamentou o Piso Profissional do Magistério Público da Educação Básica. Segundo ele, a adequação era para ter sido feita até dezembro de 2009, mas o “governador não fez”.

Com relação às declarações do governador Cid Gomes de que a categoria deveria trabalhar por amor ao ensino, Melo rebateu afirmando que a maior prova do empenho dos professores é a elevação dos índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Estado. “Mas também precisamos comer", disse.

A reunião, que aconteceu em meio a manifestação dos professores na sede do Poder Legislativo, contou com a participação ainda dos deputados Tin Gomes (PSB), que presidiu os trabalhos, Lula Morais (PCdoB), Heitor Férrer (PDT), Júlio César (PTN), Eliane Novais (PSB), Ronaldo Martins (PRB), Patrícia Saboya (PDT), Dra. Silvana (PMDB), Professor Teodoro (PSDB), Antônio Granja (PSB), Ana Paula Cruz (PMDB)

Postado pela Assessoria de Imprensa

Comissão de Defesa Social da Assembleia faz Audiência Pública com Militares

A Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa, realizou Audiência Pública nesta quarta feira dia 31, com os policiais militares e bombeiros do nosso Estado. A solenidade foi presidida pelo Deputado Delegado Cavalcante, presidente da referida comissão.

 Também compareceram os deputados: Júlio Cézar Filho, Moésio Loiola, Daniel Oliveira, Eliane Novais e o líder do governo Antonio Carlos. Várias entidades representativas dos policiais, se fizeram presentes. Dentre elas: Associação de Cabos e Soldados, presidida pelo Cabo Sabino, Aspramece, representada pelo sub-tenente P. Queirós, Aprospec, representada por seu presidente, Capitão Wagner Sousa e o Capitão Juliano representando os oficiais da PM. Na oportunidade foi discutida a melhoria salarial das forças de segurança de nosso Estado

."Desde que qaui cheguei em 2003, sempre busquei trabalhar em prol da melhoria das condições de trabalho de nosso policiais. O Governador Cid Gomes, realmente investiu em equipamentos, mas ainda falta o investimento no homem, mas Cid, tem o compromisso de corrigir estas distorções", finalizou o Deputado Cavalcante.

Postada pela Assessoria de Imprensa