AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BATURITÉ DISCUTE SEGURANÇA PÚBLICA E DROGAS.

 A Comissão de Defesa Social e a Sub-comissão anti-drogas da Assembleia Legislativa presididas pelo Deputado DELEGADO CAVALCANTE, realizaram a audiência pública nesta sexta-feira, 21, na Câmara Municipal de Baturité, para discutir questões relativas à segurança pública e uso de drogas e dependência química  no município de Baturité      . A audiência pública, promovida pela Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa, por meio da Subcomissão Para Avaliar a Problemática das Drogas no Estado do Ceará, foi realizada em parceria com a Câmara de Vereadores. O debate foi solicitado pelo vereador Chico Mendes.

O Deputado Delegado Cavalcante (PDT), presidente da comissão e da subcomissão, apresentou dois documentos e garantiu que dará encaminhamento a ambos. O primeiro deles partiu da promotora de justiça de Baturité, Iertes Meire Gondim Pinheiro, solicitando que o município custeie tratamento específico de desintoxicação para cinco adolescentes dependentes químicos, nominados em ação civil pública.

Já o outro documento, de acordo com o parlamentar, veio do Conselho Tutelar do município e denuncia a falta de estrutura mínima para funcionamento daquele órgão, que foi retirado de sua sede, não possuindo transporte regular para que os conselheiros realizem o atendimento externo, visitas e acompanhamentos necessários de crianças, adolescente e famílias.

“Precisamos lançar um olhar maior para este tema polêmico e complexo que está tão inserido na sociedade. Infelizmente, a droga ilícita chegou ao interior do Estado e temos a obrigação de combatê-la”, acrescentou Cavalcante.

O vereador Chico Mendes  registrou sua preocupação com os atos que alguns dependentes químicos vêm praticando como roubos, “que tiram o sossego da população que está na rua em seus momentos de lazer ou trabalhando”. O vereador justificou também a solicitação da audiência, definindo-a como uma forma de despertar nas autoridades, de modo específico, a necessidade de manter a ordem na sociedade, para que todos possam estar em paz e livres.

O major Erbério Cícero, comandante da 2ª Cia do 4º Batalhão da Polícia Militar destacou que a droga surge em razão de problemas sociais e, principalmente, de famílias desestruturadas, “pessoas que não acompanham seus filhos e acabam deixando-os a mercê dos traficantes”. De acordo com ele, depois que se torna usuário, o indivíduo passa a cometer delitos, primeiro dentro de casa e depois com assaltos e até homicídios nas ruas.

O promotor de justiça de Baturité, André Barreira, registrou que a lei que trata da prevenção e tratamento para dependentes químicos tem uma base teórica muito bem feita, afirmando, porém, que falta por parte do Poder Público criar estrutura de retaguarda para o tratamento do dependente. “Falta aos municípios ação dos poderes legislativo e executivo, no sentido de criar abrigos públicos e clinicas de tratamento para cuidar dos dependentes”.

Roberto Claudio recebe integrantes do TRE e discute emancipações

Domingos Filho, Roberto Claudio e Ademar Mendes Bezerra

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB) recebeu nesta quarta-feira (26/10) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra, e demais integrantes da corte, para um café da manhã, visando a aproximação institucional entre os dois poderes. Também participou do encontro o vice-governador Domingos Filho, que fez uma exposição sobre a lei complementar estadual que estabelece a criação de municípios no Ceará.

Roberto Cláudio, ao abrir o encontro, observou que é importante estabelecer uma boa relação entre as instituições. Segundo ele, esta aproximação interessa sobretudo à sociedade que quer ver as suas questões encaminhadas e resolvidas. Entre estas questões, o parlamentar destacou a criação de novos municípios no Ceará, que depende da realização de plebiscitos. Conforme explicou, no início do ano o TRE indeferiu uma consulta para a realização de plebiscitos para emancipação de 30 distritos no Estado. 

Deputados Ronaldo Martins, Tin Gomes, Delegado Cavalcante

O vice-governador, autor da lei complementar, fez uma exposição para os presentes, demonstrando que a essa legislação é muito mais rigorosa do que as leis dos demais estados. Conforme esclareceu, só é permitido a emancipação de distritos com um mínimo de 8 mil habitantes, sendo 40% destes eleitores.

Domingos Filho explicou que a população exigida é maior do que a encontrada em pelo menos um terço dos 805 municípios paulistas e de mais da metade dos 853 municípios mineiros. Os dois estados da região Sudeste possuem a maior quantidade de municípios entre todos os estados da Federação.

Delegado Cavalcante e Vice-Governador Domingos Filho

O vice-governador disse que são improcedentes as informações de que há impedimentos constitucionais para a criação de novos municípios. Segundo ele, o TSE já decidiu favoravelmente a emancipações acontecidas nos estados de Rondônia, Santa Catarina e Pará, havendo também decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal, neste sentido.

Domingos defendeu ainda que o surgimento de novos municípios não irão prejudicar a arrecadação dos municípios-mãe, ao mesmo tempo que desonera os encargos das prefeituras, que não precisam mais realizar investimentos nos distritos desmembrados. 

Deputada Beth Rose e Deputado Augustim Moreira e convidados

O desembargador Ademar Mendes agradeceu o convite para a visita, e disse que a iniciativa alegrou a todos os que compõem o Tribunal Regional Eleitoral. Ele, ao se pronunciar, considerou a argumentação apresentada bastante esclarecedora, e irão embasar as futuras decisões, logo que houver uma nova consulta por parte da Assembl

Roberto Cláudio também considerou a visita bastante positiva e anunciou que a Assembleia irá enviar até a próxima semana uma nova consulta para a realização de plebiscitos nos 30 municípios que poderão ser desmembrados. Se o TRE decidir favoravelmente, as consultas acontecerão durante as eleições de outubro do próximo ano. Participaram da recepção os deputados Manuel Duca (PRB), Augustinho Moreira (PV), Tin Gomes (PHS), Dra. Silvana (PMDB), Neto Nunes (PMDB), Bethrose (PRP), Sérgio Aguiar (PSB), Danniel Oliveira (PMDB), Antonio Granja (PSB), Delegado Cavalcante (PDT), Sineval Roque (PSB) e Dedé Teixeira (PT).

Postado pela Assessoria de Imprensa.

Comissões da AL preocupadas com a violência que tirou a vida de 16 policiais

Este ano, 16 policiais foram assassinados no Ceará. A informação foi dada durante a audiência conjunta das comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Defesa Social, realizada, nesta terça-feira (25/10) à tarde, no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa (AL). Foram discutidos os casos de violência contra profissionais da segurança pública.

“O nosso objetivo é chamar a atenção da sociedade, dos parlamentares e do governo para esse tema que deveria ser debatido mais frequentemente”, disse o deputado Capitão Wagner (PR), autor do requerimento que deu origem à audiência. Ele lamentou a ausência de representante da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.

O presidente da Comissão de Defesa Social da AL, deputado Delegado Cavalcante (PDT), disse que os encaminhamentos tirados durante o debate serão remetidos aos recursos humanos dos órgãos de segurança pública do Estado.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, deputada Eliane Novais (PSB), afirmou que o assunto merece uma discussão ampla e mostrou-se solidária ao drama vivido pelas famílias deixadas por esses profissionais que atuam na área de segurança vítimas da violência. “Queremos nos somar a essas categorias”, disse.

Antonio Harley Alencar Alves, representante do superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, lamentou as ocorrências, mas garantiu que a maioria dos casos de homicídios tendo policiais como vítimas foi esclarecida e teve seu autor ou atores reconhecidos e presos


Na opinião de Adilina Feitosa, perita geral adjunta da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), a onda de violência está presente no mundo todo. De acordo com ela, isso ocorre porque falta Deus no coração das pessoas. “Se houvesse esse temor a Deus, não haveria tanta maldade”, comentou. Ela pediu para que os presentes não perdessem a fé.

Francisco Xavier Farias Júnior, representante do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci), reclamou dos baixos salários e das péssimas condições de trabalho. “Muitos de nós sequer tem tempo para dedicar a uma religião”, disse.

Também participaram da audiência Antonio Marcos Sousa Silva, pesquisador do Laboratório de Estudos sobre a Violência (LEV), da Universidade Federal do Ceará (UFC); representantes da Associação das Esposas dos praças Militares (Polícia Militar e Bombeiro Militar) do Ceará (Assepec); e de outras entidades ligadas aos profissionais de segurança pública.

Fonte: Site Alec


Postada pela Assessoria de Imprensa.

Delegado Cavalcante elogia mensagem sobre devolução de armas de fogo

O deputado Delegado Cavalcante (PDT) elogiou, na manhã desta terça-feira (25/10), a mensagem do Executivo Estadual lida durante o expediente de hoje, que institui o sistema de premiação pecuniária a qualquer cidadão pela devolução de armas de fogo, acessórios e munições. “Quero enaltecer a matéria, que incentiva a população a se desfazer de armas clandestinas, que, muitas vezes, acabam parando nas mãos dos delinquentes”, comentou.

Ele lembrou que, em 2003, apresentou projeto de indicação propondo a gratificação para policiais militares e civis que devolvessem armas apreendidas com os bandidos. “Era uma maneira de incentivar o policial para que ele buscasse apreender mais armas”, pontuou, dizendo que a lei foi ampliada, à época, e “está valendo para todos os cidadãos”.

Cavalcante pediu, ainda, que haja mais policiamento nas fronteiras “para que os policiais federais tenham mais condição de combater contrabando de quadrilhas que agem em países vizinhos, trazendo armas clandestinas para o Brasil”.

Segundo ele, as fábricas de armas mandam armas por atravessadores para os países vizinhos. “Desta forma, entra muito armamento no Brasil, driblando o fisco brasileiro”, avaliou. Conforme o deputado, 16 milhões de armas estão no País clandestinamente.

Em aparte, o deputado Antonio Carlos (PT) disse que a mensagem enviada pelo Governo do Estado “é muito relevante por diminuir a quantidade de armas no Ceará”. Conforme ele, “arma é para ser usada por quem tem habilitação do ponto de vista legal”.

Fonte: Site Alec

Postada pela Assessoria de Imprensa.

Assembleia presta Homenagem a municípios e debate sobre plano de combate à miséria.

Assembleia presta Homenagem a municípios e debate sobre plano de combate à miséria.

A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (24/10), pela manhã, mais uma edição da Jornada Municipalista e, à tarde, debateu o Plano Brasil Sem Miséria, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Na Jornada Municipalista, às 9 horas, no Plenário 13 de Maio, foram  homenageados os 18 municípios cearenses emancipados em setembro. Organizado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), o evento é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa e contou com a participação do presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), conselheiro Manoel Veras.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa discutiu, às 15h, no Complexo de Comissões, o Plano Brasil Sem Miséria, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A titular da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, falou do objetivo e metas do Plano que atenderá 16,2 milhões de pessoas das capitais e do interior do País. O evento foi proposto pela deputada Eliane Novais (PSB), presidente da Comissão.

Jornada homenageia 18 municípios emancipados em setembro

A sétima Jornada Municipalista foi aberta nesta segunda-feira (24/10), no plenário da Assembleia Legislativa. O evento, organizado pelo Instituto de Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado (Inesp), homenageia 18 municípios emancipados em setembro. “A Jornada é uma iniciativa da Mesa Diretora que tem o objetivo de promover a interação entre as instâncias municipais e o Poder Legislativo Estadual”, afirmou o 2° vice-presidente da Casa, deputado Tin Gomes (PHS).

O parlamentar destacou a participação no evento do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Manoel Veras, e ressaltou o importante trabalho desenvolvido pelo TCM junto aos municípios “dando assistência e informações aos gestores”.

Durante a jornada, foram homenageados os municípios de Coreaú, Camocim, Jaguaruana, Senador Pompeu, Acopiara, Reriutaba, Cariré, Pacoti, Aiuaba, Baixio, Umarí, Orós, Potengi, Morrinhos, Pacujá, Guaramiranga, Parambu e Pindoretama.

Estavam presentes os deputados Sérgio Aguiar (PSB), Teo Menezes (PSDB), Professor Teodoro (PSD) e Mirian Sobreira (PSB). Participaram ainda o secretário da Cultura do Estado, Francisco Pinheiro; o secretário do Esporte, Gonu Arruda, a prefeita municipal de Orós, Maria de Fátima Maciel e o presidente da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, Francisco Deuzinho Filho.

Audiência vai debater na AL Outubro Rosa Contra o Câncer de Mama

A Comissão de Seguridade e Saúde da Assembleia Legislativa vai realizar na próxima terça-feira (25/10), a partir das 14h30min, audiência pública para debater o Outubro Rosa Contra o Câncer de Mama, no Complexo de Comissões. A iniciativa é dos deputados Lula Morais (PCdoB) e Rachel Marques (PT).

A deputada explicou que o câncer de mama mata em média 30 mulheres por dia no Brasil. Porém, a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde de Mama até 2012 é alcançar 95% de cura deste tipo de câncer por meio de campanhas de conscientização e acesso a planos de saúde.

Para o evento, foram convidados representantes das secretarias de saúde do Estado e municípios, Instituto do Câncer, Grupo de Educação e Estudos Oncológicos, Sociedade Brasileira de Mastologia, Hospital Geral de Fortaleza, Associação Rosa Viva, Associação de Motivação, Apoio e Renovação, Associação Toque de Vida, Associação Renascer, Assocrio, Grupo Amigas do Peito e Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde de Mama.

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BATURITÉ DISCUTE SEGURANÇA PÚBLICA E DROGAS.
A Comissão de Defesa Social e a Sub-comissão Anti-drogas da Assembleia Legislativa, presididas pelo Deputado DELEGADO CAVALCANTE, realizaram Audiência pública nesta sexta-feira, 21, na Câmara Municipal de Baturité, para discutir questões relativas à segurança pública e uso de drogas e dependência química  naquela cidade .
O evento foi uma solicitação do vereador Chico Mendes, face ao aumento tanto dou número de usuários e dependentes químicos e o consequente aumento da violência na cidade, bem como em toda região do Maciço.

 O Deputado Delegado Cavalcante (PDT), presidente da comissão e da subcomissão, apresentou dois documentos e garantiu que dará encaminhamento a ambos. O primeiro deles partiu da promotora de justiça de Baturité, Iertes Meire Gondim Pinheiro, solicitando que o município custeie tratamento específico de desintoxicação para cinco adolescentes dependentes químicos, nominados em ação civil pública.

Já o outro documento, de acordo com o parlamentar, veio do Conselho Tutelar do município e denuncia a falta de estrutura mínima para funcionamento daquele órgão, que foi retirado de sua sede, não possuindo transporte regular para que os conselheiros realizem o atendimento externo, visitas e acompanhamentos necessários de crianças, adolescente e famílias.

“Precisamos lançar um olhar maior para este tema polêmico e complexo que está tão inserido na sociedade. Infelizmente, a droga ilícita chegou ao interior do Estado e temos a obrigação de combatê-la”, acrescentou Cavalcante.
O vereador Chico Mendes  registrou sua preocupação com os atos que alguns dependentes químicos vêm praticando como roubos, “que tiram o sossego da população que está na rua em seus momentos de lazer ou trabalhando”. O vereador justificou também a solicitação da audiência, definindo-a como uma forma de despertar nas autoridades, de modo específico, a necessidade de manter a ordem na sociedade, para que todos possam estar em paz e livres.

O major Erbério Cícero, comandante da 2ª Cia do 4º Batalhão da Polícia Militar destacou que a droga surge em razão de problemas sociais e, principalmente, de famílias desestruturadas, “pessoas que não acompanham seus filhos e acabam deixando-os a mercê dos traficantes”. De acordo com ele, depois que se torna usuário, o indivíduo passa a cometer delitos, primeiro dentro de casa e depois com assaltos e até homicídios nas ruas.

O promotor de justiça de Baturité, André Barreira, registrou que a lei que trata da prevenção e tratamento para dependentes químicos tem uma base teórica muito bem feita, afirmando, porém, que falta por parte do Poder Público criar estrutura de retaguarda para o tratamento do dependente. “Falta aos municípios ação dos poderes legislativo e executivo, no sentido de criar abrigos públicos e clinicas de tratamento para cuidar dos dependentes”.

PDT do Ceará realiza convenção para eleger sua executiva no estado.

O Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa, foi palco na manhã deste sábado dia 22/10, da convenção do PDT, que reconduziu o Deputado Federal André Figueiredo ao comando daquela agremiação. A chapa intitulada  BRASIL TRABALHISTA-BRIZOLA VIVE, foi aclamada por unanimidade por dezenas de filiados que vieram de várias partes do estado. Na ocasião André Figueiredo voltou a destacar a unidade do partido em torno da provável candidatura do deputado Heitor Férrer à prefeitura de Fortaleza no pleito do próximo ano.

Todos dos chamados históricos do partido lá estiveram para confirmar a força do brizolismo no estado.Destaque para o sr. Raimundo Brandão que mesmo tendo dificuldades de locomoção também foi dar seu apoio a André Figueiredo."Não poderia deixar de estar aqui neste momento histórico e poder reafirmar nosso compromisso com a causa brizolista", finalizou Raimundo Brandão

Ministro Carlos Lupi  prestigia Convenção no Ceará.

Ministro Lupi fala à plateia

            Além das estrelas locais, também se fez presente a maior estrela do partido no âmbito nacional, o ministro do trabalho e presidente nacional da sigla Carlos Lupi, que fez uma ampla defesa do governo Dilma e também fez elogios ao ex-presidente Lula.Segundo Lupi, o Brasil não pode deixar de reconhecer a importante colaboração que seu partido dá ao governo da presidente Dilma."O PDT tem a honra de fazer parte deste governo que veio dar esperanças a um povo empreendedor como é o povo brasileiro. E neste momento em que reconduzimos o companheiro André à presidência de nosso partido no Ceará, digo com toda convicção: O Ceará dá um gigantesco passo  rumo ao seu crescimento e desenvolvimento, pois o André se dedicará 24h por dia na luta por melhorias para este estado", finalizou Lupi que se ausentou mais cedo para retornar a Brasília

Delegado Cavalcante discursa em plenário

    Uma das maiores expressões pedetistas no Ceará, o Deputado Delegado Cavalcante, foi uma das estrelas presentes à convenção neste sábado. Exercendo seu 3º mandato no legislativo cearense, foi a primeira eleição do mesmo pela sigla trabalhista. Delegado Cavalcante que preside na Assembleia Legislativa a Comissão de Defesa Social e a Sub-comissão Anti-drogas, é tido como o maior Expert quando o assunto é segurança pública. "Desde que aqui cheguei em 2003, tenho me dedicado à causa da segurança pública em nosso estado, sempre apresentando projetos que tentem melhorar nossa segurança pública. E hoje mais maduro, mais experiente no parlamento, tenho a certeza que tenho cumprido muito bem meu papel em prol de uma sociedade mais justa e menos violenta", finalizou Cavalcante.

Leobardo e companheiro de partido

Juventude na presidência do PDT de Morada Nova

           Comprovando que o idealismo de Brizola se renova a cada dia, o PDT de Morada Nova tem como presidente se sua executiva municipal, um jovem de 26 anos. Leobardo. Liderado pelo Deputado Delegado Cavalcante, Leobardo vem conduzindo com muita competência a agremiação naquela cidade do vale jaguaribano. "Entrei no partido pelas mãos do Dr. Cavalcante e resolvi enfrentar a missão que me foi confiada pelos companheiros do partido. Esperamos não decepcionar e fazer um trabalho de engrandecimento da agremiação", concluiu Leobardo que também esteve presente à convenção da executiva estadual do partido brizolista.

                              Tamboril se fez presente na festa do PDT

Zezinho com o Delegado Cavalcante

                A cidade de Tamboril distante 279km de Fortaleza, teve seu representante na festa do partido na manhã deste sábado 22/10 no plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. É que o líder político Zezinho que representa o distrito de Sucesso esteve presente para apoiar seu líder maior no estado. Zezinho que é filiado ao partido, é candidato a uma vaga na Câmara Municipal daquela cidade. "Sou um soldado do partido e como tal, coloco-me à disposição para ajudar no crescimento do nosso município. Sou um aliado do Delegado Cavalcante que tem me dado um suporte muito importante no meu projeto eleitoral", comentou Zezinho.

Postado Pela Assessoria de Imprensa

Cavalcante defende gratificação a PM pela apreensão de drogas

O deputado Delegado Cavancante (PDT) anunciou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (20/10) da Assembleia Legislativa, a apresentação de projeto de indicação destinado a modificar a lei de gratificações da Polícia cearense. Ele quer aumentar o valor do benefício aos PMs que resgatarem armas das mãos de bandidos e criar verba a ser liberada para os militares que apreenderem drogas na mesma situação. Hoje, qualquer pessoa que se desfizer de armas, por exemplo, recebe uma quantia em dinheiro. O valor varia conforme o calibre.

Cavalcante disse que a iniciativa de o Governo pagar pelo recebimento desse tipo de produto teve como base um projeto de sua autoria, votado em 2003. À época, Lúcio Alcântara administrava o Ceará. “Estamos passando por uma fase muito difícil no Ceará, com drogas pesadas, que estão matando ou deixando sequelas. As estatísticas são assustadoras”, argumentou.

Segundo o parlamentar, pesquisas indicam que, de cada 100 dependentes de óxi, mais de 30 morrem antes de completarem um ano de utilização da pedra. O pedetista classificou a gratificação como um estímulo para o PM trabalhar com mais afinco na busca de entorpecentes.

Delegado Cavalcante informou que a gratificação por apreensão de drogas em flagrante já existe em Pernambuco e está em fase de implementação em outros estados brasileiros. “Acredito que não vai comprometer os cofres públicos. A partir do momento que se apreende drogas, diminui-se investimentos em tratamentos, cai a evasão escolar e o número de presos”, citou, defendendo ações ostensivas de prevenção à entrada de entorpecentes pelas fronteiras brasileiras.

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PMDB) disse ser a favor de campanhas de desarmamento. “Um dia desses, um pai esqueceu arma numa altura em que o filho podia pegar e o filho atirou na professora e cometeu suicídio”, lembrou.

O deputado Danniel Oliveira (PMDB) defendeu a tese de que o problema está nas nossas fronteiras. “A presidenta Dilma (Rousseff) está bastante preocupada com isso e tem comprado equipamentos modernos. O Brasil não tem cocaína, por exemplo”, comentou.

O deputado Leonardo Pinheiro (PR) também pediu mais atuação nas fronteiras. “As drogas estão se alastrando pelo Interior. O Brasil é uma das principais vias de acesso para as drogas irem à Europa e outros países”, pontuou.

Fonte: Site Assembleia

Postada Pela Assessoria de Imprensa

Comissão de Defesa Social aprova dois projetos de indicação

Comissão de Defesa Social aprova dois projetos de indicação

A Comissão de Defesa Social aprovou na manhã desta quarta-feira (19/10) dois projetos de indicação e a realização de duas audiências públicas. O projeto 167/11, que partiu do deputado Delegado Cavalcante (PDT), sugere a criação do departamento de repressão aos narcóticos.

Cavalcante quer que esse departamento atue no âmbito da Delegacia-Geral do Estado com agentes da Polícia Civil em todo Ceará. “É preciso um departamento que abranja todo Estado. O Avanço das drogas no Interior requer a presença de policiais especializados em várias regiões”, defendeu o parlamentar que preside a Comissão de Defesa Social. O deputado Sérgio Aguiar (PSB) deu parecer favorável à matéria por considerar que “o projeto visa dotar a Polícia Civil de melhor estrutura física e de recursos humanos”.

O projeto de indicação 191/11, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), propõe que o Estado faça o acompanhamento psicológico e social de vítimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grande proporção.

Os dois requerimentos aprovados solicitam a realização de audiências públicas. O de autoria de Cavalcante propõe discutir a segurança pública e o combate às drogas na Grande Jurema, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. O de autoria do deputado Lula Moais (PCdoB) requer discutir o Plano Brasil Sem Miséria do Governo Federal, no dia 24 de outubro.

Fonte: site Alec

Postado pela Assessoria de Imprensa

Terço dos Homens festeja oito anos em sessão solene na Assembleia

A Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (18/10), sessão solene para comemorar os oitos anos de fundação do movimento católico Terço dos Homens Mãe Rainha. A iniciativa da homenagem foi do deputado Delegado Cavalcante (PDT), que presidiu os trabalhos. A mesa foi composta pelo coordenador da rádio FM Dom Bosco, Antonio Morais de Sousa, Nair Remos Lodi, representando o Movimento Apostólico Shoenstatt, padre Miguel Lencastre, diácono Joaquim Lima Junior e diácono Ney Montenegro.

O Terço dos Homens, de acordo com Cavalcante, possui hoje mais de 300 mil participantes no Ceará. Semanalmente, os fiéis reúnem-se para recitar o terço mariano e refletir sobre passagens da Bíblia. Por meio deste movimento, conforme o parlamentar, muitos homens tem se voltado para as virtudes do bem, deixando os vícios e reconstituindo as suas famílias.

Cavalcante também esclareceu que o movimento tem contribuído para a paz e harmonia social, realizando incontáveis benfeitorias. Ele informou que o movimento foi criado em 18 de outubro de 1914, na Alemanha, chegando ao Brasil na cidade gaúcha de Santa Maria. De lá, irradiou-se para outras cidades, indo até Olinda (PE), e em seguida difundiu-se por todo o Nordeste. Em 2003, chegou ao Ceará. O parlamentar explicou que ingressou no movimento em 2004, por meio da Paróquia de Fátima.

“Aqui, havia pessoas afastadas de Deus que se aproximaram da religiosidade através do Terço dos Homens, e hoje é o dia da fundação desse movimento, com a sua data definida em lei”. Após se pronunciar a imagem de Maria foi conduzida no plenário e houve o louvor ao terço. Cerca de 40 fiéis acompanharam a manifestação religiosa.

O deputado Roberto Mesquita (PV) elogiou a iniciativa do deputado Delgado Cavalcante em trazer o movimento para a Assembleia. Lembrou que o parlamentar pedetista, que antes era conhecido por sua ação como policial hoje é exaltado como um homem de fé e voltado para as atividades espirituais. Ao final da solenidade, foram entregues placas comemorativas aos integrantes do terço dos homens.

Fonte: Site Alec

Postada pela Assessoria de Imprensa

Assembleia Legislativa homenageia Terço dos Homens no Ceará

Uma sessão solene na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (18/10), às 8 horas, prestará homenagem aos oito anos do Terço dos Homens Mãe Rainha do Ceará. A solicitação foi feita pelo deputado Delegado Cavalcante (PDT).

O Terço dos Homens surgiu em 1950, na cidade de Santa Maria (RS), criado pelo diácono João Luiz Pozzobom, conforme informa o Portal oficial do movimento. Em todo o Brasil milhares de homens se reúnem em suas paróquias para rezar semanalmente o terço. Entre os objetivos do movimento está disseminar a doutrina cristã entre os homens, evangelizando-os de acordo com a doutrina católica. No Ceará, o Terço dos Homens começou em 18 de outubro de 2003 e hoje está presente em mais de 100 paróquias, segundo dados da coordenação estadual.

Na sessão solene desta terça serão homenageados Padre Miguel Lencastre, Padre Gilberto Antônio da Silva e Frei Wellington Gomes de Sousa “pelo valoroso trabalho em prol do movimento que busca a promoção da espiritualidade, da paz e da vida”.

Segundo Cavalcante, o Terço dos Homens é "importante, pois traz homens de volta para Deus". Dentro das comemorações do Dia Estadual do Terço dos Homens, será realizada à tarde, em Morada Nova, uma caminhada na qual homens de diversos municípios carregarão uma cruz de 350 quilos até o alto do cruzeiro, próximo ao rio Banabuiú, onde ela será colocada.

De acordo com o deputado, será inaugurada na cidade uma ermida (espécie de capela) e celebrada uma missa, com a presença de Lencastre, que trouxe o Terço dos Homens ao Ceará, e do Monsenhor Peixoto, da Paróquia do Divino Espírito Santo, de Morada Nova.

Postado pela Assessoria de Imprensa

Comissão debate problema das drogas em Limoeiro do Norte e Morada Nova

 

As cidades de Limoeiro do Norte e Morada Nova sediaram nesta sexta-feira (14/10) audiência pública para discutir a problemática das drogas nos dois municípios. O debate foi promovido pela Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa, por meio da Subcomissão Para Avaliar a Problemática das Drogas no Estado do Ceará. O deputado Delegado Cavalcante (PDT), presidente da comissão e da subcomissão, chamou atenção durante as audiências para o avanço das drogas no Interior e o aumento sobretudo do uso de crack e oxi.

Cavalcante destacou projetos de combate às drogas efetivados em outros países e em Pernambuco, “onde as secretarias se reúnem toda semana com a sociedade civil para discutir a questão”. Ele ressaltou a necessidade de “vontade política e de um grande mutirão da sociedade para descobrir causas e buscar soluções para o problema. Também citou a criação de um conselho antidrogas em Limoeiro do Norte.

LIMOEIRO DO NORTE A vereadora Nadir Chaves salientou a importância da participação da AL para informar e debater com a sociedade o que está sendo feito nesta área, e disse que o problema das drogas no Interior já não é diferente da Capital. “Nossa juventude está muito vulnerável e as políticas públicas para esse público têm que ser ampliadas”, defendeu. O coordenador do Centro de Reabilitação Exército de Davi (CREDD), Daniel Amorim, frisou que além da violência também já é visível o aumento do número de jovens que se prostituem para manter o vício. O gerente do Sine/IDT, Johnson Azevedo, afirmou que “o combate às drogas não pode ser resumido a prevenção e repressão”. Já o tenente coronel Geovane Guedes, do 1º Batalhão da Polícia Militar, chamou atenção para o aumento de 800% na apreensão de armas no Vale do Jaguaribe e falou de ações que estão sendo efetivadas pelo Governo, destacando a parceria realizada com outros estados para reforçar o patrulhamento de fronteiras e reduzir o tráfico de drogas e armas e a ação do crime organizado.

MORADA NOVA  O vereador Jeovane Barros ressaltou que “é importante colocar família, escola e igrejas nesta luta e criar um debate permanente sobre os danos causados pela droga dentro das escolas”. Já a delegada Socorro Portela alertou que a maior preocupação está no distrito de Aruaru. Ela salientou, ainda, a falta de estrutura policial em Morada Nova, o grande número de usuários e a falta de instituições de apoio. O professor Elivânio Moreira, diretor da Escola Estadual de Educação Profissional Osmira Eduardo de Castro, enfatizou o papel da escola na orientação e combate às drogas, defendendo que “a educação em tempo integral, ao reduzir o período ocioso e tirar os jovens da rua, ajuda na prevenção”. O secretário de Defesa de Morada Nova, Leonardo Barros, afirmou que os municípios não têm estrutura para realizar ações contra drogas e propôs a criação de uma Comissão Especial para capacitação de professores e lideranças comunitárias para ações de prevenção. Os debates contaram com a presença de comerciantes, lideranças comunitárias, professores, estudantes, entre outros. CV/LF Fonte: Site Alec Postada pela Assessoria de Imprensa

Inscrições para concurso da Assembleia Legislativa começam no dia 28

A Assembleia Legislativa do Ceará abre a partir do dia 28 deste mês as inscrições para o concurso público de seleção de 63 analistas legislativos para convocação imediata e 37 para cadastro de reserva. O edital de convocação foi lançado, nesta quinta-feira (13/10), pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), após ser analisado pela área técnica da AL.

O concurso será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UNB). Podem participar os interessados com graduação de nível superior nas áreas da Administração (10 vagas); Ciências Atuariais (1), Ciências Contábeis (4), Ciências Econômicas (1), Design Gráfico (4), Direito (15), Estatística (1), Informática (8), Jornalismo (1), Língua Portuguesa (12), Publicidade e Propaganda (1) e Sociologia (5). O salário inicial é de R$ 1.260,00 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.

As inscrições serão admitidas somente via Internet, devendo ser solicitada no período entre 10 horas do dia 28 de outubro de 2011 e 23 horas e 59 minutos do dia 11 de novembro de 2011, observado o horário oficial de Brasília (DF). O valor da taxa de inscrição é de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).

Conforme estabelece o edital, o concurso constará de duas provas objetivas, de caráter eliminatório, sendo uma de conhecimentos básicos e outra de conhecimentos específicos; uma prova discursiva, de caráter classificatório; e uma avaliação de títulos, também de caráter classificatório. As provas objetivas e a discursiva para todos os cargos/área de conhecimento serão aplicadas no dia 18 de dezembro de 2011, no turno da tarde.
Fonte: Site Assembleia
Postada pela Assessoria de Imprensa

         
Comissão de Defesa Social realizará Audiências Públicas no interior do Estado

A Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa, realizará  nesta sexta-feira (14/10) duas Audiências Públicas no interior do estado, para tratar da problemática das drogas e a consequente violência que assolam  nosso estado. A primeira será  realizada na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte a partir das 15h e a segunda ocorrerá em Morada Nova. Ambas  foram solicitadas pelo Delegado Cavalcante (PDT) que preside a referida comissão e serão promovidas pela Sub-comissão Anti-drogas em conjunto com a Comissão da Infância e da Juventude da Assembleia.

O parlamentar explica que Limoeiro do Norte e Morada Nova destacam-se como importantes centros de desenvolvimento socio-econômico no estado, porém, “problemas de grandes centros urbanos, como a criminalidade e o avanço das drogas, têm sido uma constante nestas cidades, bem como nos municípios vizinhos”. De acordo com Cavalcante estes eventos tentam envolver a comunidade, entidades que auxiliam no tratamento de dependentes químicos e autoridades constituidas no sentido de encontrar uma solução para este grave problema social, que tanto aflige principalmente os jovens e deixam sequelas sociais gravíssimas. "Se não dermos as mãos e buscarmos meios que pelo menos minimizem o uso de drogas e se não fizermos um combate efetivo e rigoroso, estaremos passíveis de vermos toda uma geração seriamente comprometida e consequentemente um prejuízo social muito grande", finalizou Cavalcante.

Postada pela Assessoria de Imprensa

Assembleia discute políticas públicas de redução da criminalidade

"O Pacto Pela Vida e a Redução da Criminalidade Violenta em Pernambuco (2007-2011)” foi o tema da terceira edição do Ciclo de Estudos de Segurança que integra o projeto “Ponto de Vista: Um Tema. Um Comentário. Dois Pontos de Vista”, desenvolvido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará da Assembleia Legislativa. O deputado delegado Cavalcante (PDT), presidente da Comissão de Defesa Social, representou a mesa diretora da Casa.

Segundo o deputado, Pernambuco é um exemplo na prevenção e combate à violência, com a implementação de políticas públicas eficientes e que se preocupam com o processo de ressocialização dos presidiários. “Temos que nos espelhar nas experiências que estão dando certo”, ressaltou.

O assessor especial do Governo de Pernambuco na área de Segurança Pública, José Luiz Ratton, fez uma explanação sobre o Plano Estadual que conseguiu reduzir em 19%, no período de quatro anos, os índices de violência naquele estado.

De acordo com o assessor, antes do Plano, as ações voltadas para a segurança pública eram isoladas e limitadas e uma das mudanças foi a integração dos diversos setores e esferas de atuação. “Foram feitos investimentos na prevenção social do crime, na repressão qualificada da violência, no aperfeiçoamento profissional, na informação do conhecimento e na gestão democrática”, enfatizou. Ele destacou ainda, a importância da inclusão dos direitos humanos nas políticas públicas para a formação de uma polícia mais humanizada.

O secretário executivo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, José Elcio Batista, falou sobre a importância de um diagnóstico sobre as causas da violência para a elaboração de ações eficazes. “Primeiro temos que conhecer o problema para depois buscarmos uma solução e acho que aí está a base do projeto desenvolvido por Pernambuco. “Devemos quebrar o mito de que segurança pública é algo que não tem jeito”, salientou. Para ele, um fator fundamental é a qualificação das pessoas que trabalham na área, desde as grandes instâncias até o policial que é quem atua de forma mais direta com a sociedade.

Também participaram da discussão, o presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Tarcísio Pequeno; o diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, César Barreira e a representante do Comitê Local do Programa Nacional de Segurança Pró-cidadania, Mariana Abreu.

Fonte: Site Alec

Postada pela Assessoria de Imprensa

 Unale

Diretoria Executiva se reúne no dia 13, em Natal 

Delegado Cavalcante com Presidente da Câmara Federal

Será na próxima quinta-feira (13), em Natal, a terceira reunião da Diretoria Executiva da Unale. O encontro ocorre a partir das 10h, na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O encontro vai debater a atuação da Unale no cenário nacional e internacional, o Pacto Federativo e o Parlamento, imprensa e democracia e, também, a realização da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), prevista para ocorrer no fim de maio e início de junho do próximo ano, na capital potiguar.

Ainda na tarde do dia 13, o presidente da Unale, José Luis Tchê (PDT/AC) se reúne com a governadora Rosalba Ciarlini Rosado e com o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins (PV). Na sexta-feira (14), José Luis Tchê vai se encontrar com a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV). As reuniões visam os preparativos para a XVI CNLE, que tem como tema “Matriz energética e alternativas para o futuro”.

Postada pela Assessoria de Imprensa

AL realiza Assembleia Itinerante em Lavras da Mangabeira nesta sexta

A Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (07/10), em Lavras da Mangabeira, a segunda edição Itinerante deste ano. A sessão ordinária será realizada na Câmara Municipal, às 9h30, seguindo o mesmo formato das demais, sendo o segundo expediente, desta vez, destinado a debate sobre drogas ilícitas e suas consequências.

O major da Polícia Militar Plauto Roberto Lima vai ministrar palestra sobre o tema. Já a Subcomissão da Assembleia para Avaliar a Problemática das Drogas no Estado do Ceará realizará um trabalho de conscientização, distribuindo cartilhas sobre a prevenção e as consequências do uso das drogas.

Para o presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), a realização da Assembleia Itinerante é fundamental para uma maior aproximação dos municípios com o Parlamento, além de possibilitar um conhecimento mais amplo das demandas da população do Interior.

Estão previstas as presenças de 16 deputados estaduais e do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que nasceu em Lavras da Mangabeira.

A Assembleia Itinerante acontece desde 1996, e municípios como Aracati, Acopiara, Camocim, Crato, Ipú, Itapipoca, Marco, Quixadá, Quixeramobim, Sobral e Tauá já foram contemplados.



 
Edital para concurso público da AL será lançado na próxima semana

A Assembleia Legislativa vai lançar na próxima semana o edital de convocação do concurso público para a Casa Legislativa. A informação é do titular da Diretoria Adjunto Administrativo Financeiro da AL e integrante da Comissão Organizadora, César Espíndola Frota.

Segundo ele, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UNB) será o responsável pela seleção. “O contrato já foi assinado e a minuta final do edital será fechada ainda na tarde desta quinta-feira (06/10)”, afirmou.

De acordo com a Comissão Organizadora da Assembleia, o concurso ofertará 100 vagas, sendo 63 para convocação imediata e 37 para cadastro de reserva. Os aprovados no cadastro de reserva podem ser chamados até dois anos após a divulgação do resultado.

Haverá cargos disponíveis para diversas áreas do conhecimento, como Administração, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Design Gráfico Direito, Engenharia de Pesca, Estatística, Fonoaudiologia, Geografia, História, Informática, Jornalismo, Língua Portuguesa, Publicidade e Sociologia.

Fonte: Site Alec
Postada pela Assessoria de imprensa

AL realiza Assembleia Itinerante em Lavras da Mangabeira nesta sexta

A Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (07/10), em Lavras da Mangabeira, a segunda edição Itinerante deste ano. A sessão ordinária será realizada na Câmara Municipal, às 9h30, seguindo o mesmo formato das demais, sendo o segundo expediente, desta vez, destinado a debate sobre drogas ilícitas e suas consequências.

O major da Polícia Militar Plauto Roberto Lima vai ministrar palestra sobre o tema. Já a Subcomissão da Assembleia para Avaliar a Problemática das Drogas no Estado do Ceará realizará um trabalho de conscientização, distribuindo cartilhas sobre a prevenção e as consequências do uso das drogas.

Para o presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), a realização da Assembleia Itinerante é fundamental para uma maior aproximação dos municípios com o Parlamento, além de possibilitar um conhecimento mais amplo das demandas da população do Interior.

Estão previstas as presenças de 16 deputados estaduais e do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que nasceu em Lavras da Mangabeira.

A Assembleia Itinerante acontece desde 1996, e municípios como Aracati, Acopiara, Camocim, Crato, Ipú, Itapipoca, Marco, Quixadá, Quixeramobim, Sobral e Tauá já foram contemplados.




Assembleia promove ciclo de debates para estagiários

A Assembleia Legislativa, por meio do Centro Dom Helder de Formação Política, realiza nesta sexta-feira (07/10), a partir das 14h, o “Ciclo de Debates para Estagiários da Casa”. O objetivo do encontro é promover uma troca de ideias entre os 40 estagiários que fazem parte do programa de estágio “Pelos Caminhos do Legislativo, uma Lição de Cidadania” da Assembleia e os 16 estagiários integrantes do Projeto Rondon da UFC. O evento atende requerimento do deputado Professor Teodoro (PSD).

Participam da atividade alunos dos cursos de Ciências Contábeis, Ciências Atuariais, Administração de Empresas, Ciências da Computação, Ciências Sociais, Ciências Políticas, Economia, Comunicação Social, Direito, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Psicologia, Letras e Pedagogia que estão trabalhando nas Comissões Técnicas da Casa.

De acordo com o deputado Professor Teodoro, que será o mediador do debate, há três meses estudantes de diversos cursos estão conhecendo o Poder Legislativo e participando de suas atividades.

Para o parlamentar, esses estudantes estão tendo a oportunidade de aprender mais sobre as funções da Casa e de fazer críticas construtivas sobre o andamento das demandas legislativas. Segundo ele, o projeto, lançado em agosto, na Casa, é mais uma das ações implantadas pelo presidente da AL, deputado Roberto Cláudio (PSB), com o intuito de aproximar a instituição da academia.


Fonte: Site Alec

Postada pela Assessoria de Comunicação

Cavalcante destaca inauguração de escola e diálogo com professores

Na sessão plenária desta terça-feira (04/10), o deputado Delegado Cavalcante (PDT) ocupou a tribuna para destacar a inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional Osmira Eduardo, em Morada Nova, realizada na segunda-feira (03/10). Segundo o parlamentar, depois do evento o governador do Estado, Cid Gomes, se reuniu com 100 professores estaduais para ouvir suas reivindicações. “Foi um diálogo tranquilo e proveitoso. Os movimentos precisam ser resolvidos desta maneira”, afirmou.

O deputado ressaltou que a nova escola atende até 450 alunos para o nível médio e ensino profissionalizante. “Agradeço ao Governo do Estado por esse investimento na educação e pela coragem e cidadania de ouvir os professores”, pontuou.

Cavalcante disse ainda que a greve da categoria é justa, mas deve ser feita com ordem. “Os movimentos que aconteceram na Assembleia não foram organizados. Algumas pessoas ligadas à política partidária se infiltraram no meio dos professores para aparecer e radicalizar o movimento”, lamentou.

Em aparte, o líder do Governo na Casa, deputado Antônio Carlos (PT), destacou os investimentos estaduais em educação. “São 78 escolas profissionalizantes localizadas nas mais diversas áreas”, disse.

Ferreira Aragão (PDT) frisou que o problema com os professores é a falta de diálogo. “Não recebi ninguém do comando de greve querendo conversar. O PDT é dos professores e nós não votamos contra eles”, informou.

Postada Pela Assessoria de Imprensa

Delegado Cavalcante sugere semana do motociclista

O Deputado Delegado Cavalcante, sugeriu em projeto de lei encaminhado na manhã desta terça-feira (26/07) ao Departamento Legislativo da Assembléia, que seja instituída a Semana Estadual do Motociclista. Segundo ele, a comemoração acontecerá durante a primeira semana do mês de agosto, quando serão realizadas várias atividades, como encontros, palestras, movimentos culturais e trabalhos educativos para os motociclistas e para toda a população. O deputado argumenta que os motociclistas, com a sua ocupação, trazem diversos benefícios para a sociedade. “Contudo, não existe uma valorização e reconhecimento a essas pessoas”, disse. Conforme ele, em função disso, “é preciso que seja criada uma semana para refletir sobre os aspectos desta atividade no âmbito estadual”.

Outro objetivo da Semana Estadual do Motociclista é debater sobre o uso da motocicleta, visando uma redução do número de acidentes. “Também, queremos abordar situações que envolvem os motociclistas”, pontuou, lembrando que o uso da motocicleta “possibilita que muitos utilizem o meio de transporte para trabalho, lazer e esporte”. Apoiando o Centauros Moto Grupo,que visam  fortalecimento da imagem do  motociclismo,mediante ações sociais e participações solidárias. 

Postada pela Assessoria de Imprensa