Facilitar o exercício parlamentar foi a razão de o deputado Roberto Cláudio instalar o serviço vizinho ao plenário
| Sala vizinha ao plenário do Legislativo estadual, onde ficam os servidores da consultoria técnica parlamentar FOTO: BRUNO GOMES |
Desde o dia 30 de abril a Assembleia Legislativa colocou à disposição dos deputados uma consultoria técnica parlamentar que pode auxiliar os parlamentares em dúvidas sobre elaboração de projetos, Regimento Interno da Casa, pareceres técnicos ou qualquer outro serviço diretamente ligado ao exercício legislativo. Até o momento é muito pequena a procura dos deputados pela prestação dos serviços daqueles técnicos.
A sala dedicada a esse setor fica ao lado do Plenário 13 de Maio, onde acontecem as sessões ordinárias da Casa todos os dias, a exceção de segunda-feira, sábado, domingo e feriados. A ideia de levar a consultoria para perto do plenário foi exatamente para facilitar o trabalho dos parlamentares. Sendo assim, se durante a sessão surgir alguma dúvida, a consultoria estará ali perto para orientar o deputado.
Mas é raro um parlamentar buscar a ajuda da consultoria, embora vez por outra sejam registradas falhas na atuação de alguns deles. Na época em que ela foi anunciado pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), falava-se que esse tipo de suporte seria importante, principalmente, para os parlamentares novatos, mas nem os que estão tendo a primeira experiência no Legislativo estadual buscam com frequência a ajuda da consultoria.
Assessoria
A deputada Fernanda Pessoa (PR) informa nunca ter usado a consultoria. Ela diz que sempre surge algumas dúvidas, mas as tira com a sua assessoria. Apesar de não ter utilizado nenhuma vez a consultoria técnica, a parlamentar argumenta que esse tipo de serviço é importante e que facilita o trabalho de todos os deputados.
Fernanda Pessoa acredita que a procura pela consultoria é tímida porque alguns deputados podem ser mais reservados em seus trabalhos. A parlamentar disse que já teve uma ideia de um projeto copiada e, desde então, tenta ser bem discreta nas suas ações.
O deputado Paulo Facó (PT do B) também não utilizou a consultoria técnica, mas garante que pretende usar. Por enquanto, ele também tira as dúvidas que surge com a sua assessoria, contudo entende que a consultoria técnica pode dar um suporte mais eficiente.
O parlamentar, que já foi vereador de Fortaleza, está no seu primeiro mandato no Legislativo estadual, diz que sempre tem dúvidas, principalmente no que diz respeito às leis. "O Direito não é uma ciência exata. As leis sempre estão sujeitas às interpretações", pontua. Para evitar erros, Paulo Facó disse que prefere apresentar projetos de indicação do que projetos de lei.
Outro deputado que nunca procurou a consultoria técnica foi Leonardo Pinheiro (PR). Embora não tenha utilizado esse tipo de serviço, sua assessoria parlamentar afirma que já procurou os técnicos para tirar dúvidas sobre o trâmite dos requerimentos na Casa, hoje apresentados por via digital.
É a primeira experiência do republicano no Legislativo. Ele já teve experiência no Executivo. Quando precisa de ajuda, revela, busca sua assessoria e é ela quem faz a ponte entre o deputado e a consultoria técnica, afirmando que esse modo de trabalhar vem dando certo.
Complexo
Já o deputado Roberto Mesquita (PV) disse ter buscado ajudo da consultoria técnica sobre a aplicação do Regimento Interno da Casa. Para o parlamentar, o Regimento é bem complexo e, muitas vezes, a assessoria não tem todas as respostas para as dúvidas que surgem normalmente durante as sessões. Roberto Mesquita é outro que foi vereador da Capital.
A consultoria técnica foi constituída na época em que o ex-deputado Marcos Cals (PSDB) presidiu a Assembleia, na legislatura de 2003 a 2006. A consultoria é vinculada à Diretoria Operacional da Casa e fica à disposição dos deputados no auxílio das suas tarefas com dois funcionários presentes durante todo o horário das sessões.
Diário do Nordeste - Caderno de Política
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