Aconteceu na tarde da última quinta-feira, 20/09, Audiência Pública,
através da Comissão de Defesa Social, presidida pelo Deputado Delegado
Cavalcante, atendendo pedido do MOVIDA, na qual debateu o Projeto de Lei do
Novo Código Penal Brasileiro, com enfoque no Aborto, Eutanásia e Infanticídio.
O pedetista abriu a audiência afirmando que "Só quem não é Cristão, é a favor do aborto".
Deixando claro que é totalmente contra a esta prática. Cavalcante declarou que
estão focando somente o resultado final. “O assunto tem que ser aprofundado,
tem que haver políticas públicas de apoio à mulher, geração de empregos e frear
a promiscuidade que as grandes mídias pregam em favor a desestruturação
familiar.” Reiterou.
A Audiência
foi repleta de opiniões, Márcio Vítor Albuquerque (Presidente da Comissão de Direito Penitenciário da
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Ceará - OAB-CE ) salientou que o
código penal brasileiro está obsoleto e, por isso, necessitava de uma reforma
em caráter de urgência. Esta, por sua vez, traz benefícios a sociedade
contemporânea, haja vista, por exemplo, a inclusão de crimes cibernéticos.
Porém, o mesmo aborda pontos polêmicos como o aborto e a descriminalização do
uso de drogas, por exemplo. Doutor Márcio frisou ainda que, a mudança do código
é inerente ao ritmo da sociedade brasileira. “todos são contra o aborto,
repudiam, criminalizam, mas, quando acontece dentro de suas casas, o aborto ocorre,
e/ou, a sociedade critica os usuários, mas todos nós conhecemos alguém bem
próximo que usa drogas”. Concluiu.
Em contra-partida, o Pr. Francisco Paixão Bezerra Cordeiro ( Presidente da Ordem
dos Ministros Evangélicos do Ceará ) afirmou que o que deve ser feito é um
maior cumprimento das leis. “não é porque alguns crimes de roubo adormecem na
impunidade que vamos acabar com a lei, o que precisa ser feito é uma maior
fiscalização no combate contra o aborto”.
A Presidente da Associação Peter Pan, Dona
Olga Lúcia Espíndola Freire Maia, relatou que, em nenhuma hipótese, o direito de se tirar a vida
humana poderá falar mais alto, “A vida é dom de Deus, e a ele pertence, quer
seja por um minuto ou cem anos.”
Reforçando a linha de
defesa da vida, Padre Clayrton Alexandrino, representando a Arquidiocese de
Fortaleza, explanou um grito em defesa da vida. Alicerçado nos traços científicos, o mesmo
afirmou que existe vida desde o momento da fecundação, e esta pois, não pode
ser menos valiosa do que a que já está presente fora do útero materno, e ainda
que, o aborto é o princípio de uma morte lenta e cruel da mulher, haja vista os
traumas psicológicos e que nenhuma prática abortiva é 100% segura. “Escolhe
pois a vida”.
A presidente do
movimento nacional da cidadania pela vida, Brasil sem aborto, Doutora Lenise
Garcia, bem como Fernando Lobo ( Presidente do comitê Brasil Cearense sem
Aborto ) defenderam a saúde da mulher e reiteraram que a vida jamais pode ser escolhida
pelos homens. “Hora, este não é saudável, não é bonito, não deve viver. Não nos
cabe o direito de escolha, todos merecem o direito a vida, ao amor, a um seio
familiar”, abrilhantaram.
Daniel Maia,
Procurador do Estado, ainda fortaleceu esta corrente em defesa da vida, para
ele, a vida, desde sua fecundação, é Dom de Deus e jamais era pra ser
questionado o aborto. Concluiu.
A mesa, sendo
presidida pelo Delegado Cavalcante, ainda ouviu a assembleia, que foi unânime
em favor da vida, e respondeu perguntas de telespectadores e ouvintes da TV
Assembleia e Rádio Assembleia respectivamente.
Fortaleza, 21 de Setembro de 2012
Thiago Alves
Assessoria de Comunicação
Gabinete 307 - Assembleia Legislativa
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